Medida foi imposta pela
Anatel contra a Oi, que descumpriu exigências fixadas pela agência sobre
funcionamento de orelhões.
Moradores de 12 estados
atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da
empresa, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
A gratuidade começou em 1º
de abril e vale até 30 de setembro. Os telefones públicos terão que fazer, sem
cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. Os
estados onde a medida está em vigor são:
Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Maranhão
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
A imposição da Anatel ocorre
porque a Oi descumpriu regra que fixa o percentual de telefones públicos que
devem estar em funcionamento: acima de 90%, nos estados, e acima de 95%, nas
localidades onde o serviço de telefonia fixa individual não é oferecido.
Segundo a Anatel, uma nova
medição da disponibilidade dos telefones públicos deve ocorrer no dia 31 de
agosto, que verificará quais estados terão direito à gratuidade nas ligações no
período de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019. Fonte: G1