Projeto foi aprovado no dia
16 de janeiro deste ano, na Câmara de Vereadores.
O Ministério Público Federal
(MPF), em Pernambuco, instaurou um inquérito civil público para investigar
possíveis irregularidades sobre o empréstimo de R$ 83 milhões da Prefeitura de
Caruaru, no Agreste, com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Por meio de nota, a
assessoria de imprensa da prefeitura informou ao G1 que a abertura do inquérito
"é mais uma grande oportunidade de esclarecer toda a legalidade da
operação que foi promovida por um banco estatal com autorização da Secretaria
do Tesouro Nacional".
De acordo com o MPF, a Caixa
e a prefeitura devem se pronunciar, por escrito, no prazo de 15 dias, sobre os
mencionados indícios de irregularidades na operação de crédito.
Na nota, a gestão municipal
também destacou que "é importante relembrar que a linha de financiamento
de investimentos em questão foi objeto de um criterioso processo
seletivo".
O projeto foi aprovado no
dia 16 de janeiro deste ano, na Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária,
por 19 votos "sim" e quatro parlamentares votaram "não".
Esta foi a segunda votação do projeto, que chegou a ser rejeitado na Câmara em
dezembro do ano passado.
MPPE também abriu inquérito
O Ministério Público do
Estado (MPPE) abriu um inquérito civil para investigar possíveis
irregularidades sobre o empréstimo em 26 de fevereiro deste ano.
De acordo com o inquérito
assinado pelo promotor Marcus Tieppo, há notícias de irregularidades no trâmite
do projeto de lei que autoriza o município de Caruaru a celebrar contrato de
operação de crédito com a Caixa.
Ainda segundo o MPPE, as
receitas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2018 para operações de crédito
não contemplam os valores da contratação. Fonte: G1