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Eventual vitória de Lula aumentará pressão no judiciário




O resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) pode aumentar as pressões para que a Corte mude sua jurisprudência sobre a possibilidade de execução provisória de sentença após condenação em segunda instância. Segundo o blogueiro Valdo Cruz, isso acontecerá caso o petista saia vitorioso na sessão de hoje, tornando oficial o que já se comenta nos bastidores: que a maioria dos ministros apoia a mudança sobre o tema.

Na avaliação de ministros, isso pode, inclusive, ficar explícito durante a sessão de julgamentos, tanto durante os votos como no final do julgamento. A ala que defende claramente uma revisão sobre o entendimento do Supremo deve pedir à presidente do STF, Cármen Lúcia, que leve ao plenário outros processos que discutem o tema, como as ações declaratórias de constitucionalidade. Essas ações pedem que uma prisão só ocorra depois de todo trânsito em julgado, ou seja, apenas depois de esgotados recursos no Supremo.

O argumento seria o de que a votação do habeas corpus de Lula, apesar de se tratar de um caso específico, o do ex-presidente, indicaria a tendência futura do tribunal sobre o caso. Ou seja, ficará claro que o tribunal já tem uma nova maioria para mudar a posição sobre a execução provisória da sentença após condenação em segunda instância.

Algo que, hoje, é comentado nos gabinetes do Supremo, mas o resultado do habeas corpus do petista poderá tornar público e oficial. Aí, a dúvida será sobre o momento em que essas ADCS irão a julgamento no Supremo. A ministra Cármen Lúcia continua dizendo que não irá pautá-las, mas a pressão só irá aumentar a partir dessa decisão.

A presidente do STF reforçou sua posição na sessão de ontem, após pedido de advogados, de que não irá discutir nem em março nem em abril o tema. A cúpula petista preferia o julgamento das ADCs, por avaliar que elas já têm maioria, de pelo menos 6 votos contra 5, para mudar a decisão de outubro de 2016, que permitiu a execução provisória de sentença após condenação em segunda instância.

Já o julgamento do habeas corpus, pautado para hoje, não tem um placar definido. Isso porque, primeiro, alguns ministros podem simplesmente não tomar, tecnicamente, conhecimento do peido, porque ele foi baseado em outro já negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além disso, ministros que são contra a execução provisória, como Rosa Weber, podem votar contra Lula. O argumento seria o de que há, hoje, decisão do tribunal permitindo as prisões em segunda instância. Fonte: Blog do Magno Martins