O resultado do julgamento do
habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) pode
aumentar as pressões para que a Corte mude sua jurisprudência sobre a
possibilidade de execução provisória de sentença após condenação em segunda
instância. Segundo o blogueiro Valdo Cruz, isso acontecerá caso o petista saia
vitorioso na sessão de hoje, tornando oficial o que já se comenta nos
bastidores: que a maioria dos ministros apoia a mudança sobre o tema.
Na avaliação de ministros,
isso pode, inclusive, ficar explícito durante a sessão de julgamentos, tanto
durante os votos como no final do julgamento. A ala que defende claramente uma
revisão sobre o entendimento do Supremo deve pedir à presidente do STF, Cármen
Lúcia, que leve ao plenário outros processos que discutem o tema, como as ações
declaratórias de constitucionalidade. Essas ações pedem que uma prisão só
ocorra depois de todo trânsito em julgado, ou seja, apenas depois de esgotados
recursos no Supremo.
O argumento seria o de que a
votação do habeas corpus de Lula, apesar de se tratar de um caso específico, o
do ex-presidente, indicaria a tendência futura do tribunal sobre o caso. Ou
seja, ficará claro que o tribunal já tem uma nova maioria para mudar a posição
sobre a execução provisória da sentença após condenação em segunda instância.
Algo que, hoje, é comentado
nos gabinetes do Supremo, mas o resultado do habeas corpus do petista poderá
tornar público e oficial. Aí, a dúvida será sobre o momento em que essas ADCS
irão a julgamento no Supremo. A ministra Cármen Lúcia continua dizendo que não
irá pautá-las, mas a pressão só irá aumentar a partir dessa decisão.
A presidente do STF reforçou
sua posição na sessão de ontem, após pedido de advogados, de que não irá
discutir nem em março nem em abril o tema. A cúpula petista preferia o
julgamento das ADCs, por avaliar que elas já têm maioria, de pelo menos 6 votos
contra 5, para mudar a decisão de outubro de 2016, que permitiu a execução
provisória de sentença após condenação em segunda instância.
Já o julgamento do habeas
corpus, pautado para hoje, não tem um placar definido. Isso porque, primeiro,
alguns ministros podem simplesmente não tomar, tecnicamente, conhecimento do
peido, porque ele foi baseado em outro já negado pelo STJ (Superior Tribunal de
Justiça). Além disso, ministros que são contra a execução provisória, como Rosa
Weber, podem votar contra Lula. O argumento seria o de que há, hoje, decisão do
tribunal permitindo as prisões em segunda instância. Fonte: Blog do Magno Martins