Os
governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 1,224 bilhão, e os
municipais, saldo positivo de R$ 806 milhões
O
setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios,
registrou saldo negativo nas contas públicas em fevereiro, de acordo com dados
do Banco Central (BC), divulgados hoje (28) em Brasília. O déficit primário –
receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – ficou em R$
17,414 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2015, quando foi registrado
saldo negativo de R$ 2,3 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo
ficou em R$ 23,468 bilhões.
O
déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros,
ficou em R$ 17,414 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2015, quando
foi registrado saldo negativo de R$ 2,3 bilhões.
Em
fevereiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro
Nacional) apresentou déficit primário de R$ 19,005 bilhões. Os governos
estaduais tiveram superávit primário de R$ 1,224 bilhão, e os municipais, saldo
positivo de R$ 806 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais,
excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit
primário de R$ 438 milhões no mês passado.
No
primeiro bimestre, por influência do resultado positivo recorde de janeiro (R$
46,94 bilhões), houve superávit primário de R$ 29,527 bilhões, contra o
resultado também positivo de R$ 13,244 bilhões em igual período de 2017. Em 12
meses encerrados em fevereiro, as contas públicas estão com saldo negativo de
R$ 94,3 bilhões, o que corresponde a 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB), a
soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor
público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.
O
chefe do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que houve
melhora nos resultados fiscais de fevereiro, devido ao processo de recuperação
da economia, que leva a aumento da arrecadação. Entretanto, ele destacou que,
para reduzir o endividamento público, o país precisa voltar a resultados
positivos nas contas públicas. “Os resultados fiscais de fevereiro mostram uma
melhora, mas ainda teremos um novo ano de déficit primário”, disse.
Com
inflação e taxa básica de juros, a Selic, menores, os gastos com juros se
reduziram. Em fevereiro, ficaram em R$ 28,393 bilhões, contra R$ 30,776 bilhões
no mesmo mês de 2017. No primeiro bimestre, essas despesas chegaram a R$ 56,707
bilhões, contra R$ 67,189 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses
encerrados em fevereiro, os gastos com juros somaram R$ 390,344 bilhões, o que
corresponde a 5,91% do PIB.
O déficit
nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$
45,806 bilhões no mês passado ante R$ 54,244 bilhões de fevereiro de 2017. De
janeiro a fevereiro, o resultado negativo ficou em R$ 27,180 bilhões, ante R$
53,944 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em
fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 484,644 bilhões, o que corresponde a
7,34% do PIB.
Dívida
pública
A
dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos
dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,431 trilhões em
fevereiro, o que corresponde 52% do PIB, com aumento de 0,2 ponto percentual em
relação a janeiro.
A
dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal,
estaduais e municipais – chegou a R$ 4,957 trilhões ou 75,1% do PIB, contra
74,5% registrados em janeiro.
Neste
mês, o BC informou que não vai mais divulgar as projeções para o endividamento
público. Segundo o BC, a mudança ocorreu porque as projeções geraram “ruídos”
devido ao uso de estimativas de mercado para indicadores (resultado primário,
inflação e câmbio, por exemplo) como parâmetros para produzir a estimativa de
dívida.
Para
o BC, as estimativas eram interpretadas como da autarquia, mas na verdade eram
“exercícios mecânicos” elaborados com base em parâmetros de mercado. O BC
acrescentou que ampliou as estatísticas divulgadas pelo BC para “ampliar a
capacidade dos usuários em realizar simulações e projeções sobre o
endividamento público”. Fonte: FolhaPE