Informações serão
disponibilizadas junto com dados que já eram publicados, como o total de
assassinatos
A Secretaria de Defesa Social
(SDS) passará a divulgar mensalmente, na internet, o número de feminicídios
ocorridos no Estado. A medida foi formalizada na Portaria 001/2018, assinada
pelo secretário Antônio de Pádua e publicada no Boletim Geral da pasta. Também
nesta quarta-feira (3), o governador Paulo Câmara fez declarações sobre o
assunto, afirmando que crimes de feminicídio são inadmissíveis.
Os dados já eram
contabilizados, mas só vinham a público quando demandados pela imprensa ou
outros interessados. Com a nova determinação, os números devem ficar
disponíveis para o público no site da SDS, na aba Estatísticas, na opção
Indicadores Criminais.
Os feminicídios aparecerão
entre dez motivações de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) que também
passarão a ter dados divulgados pela SDS periodicamente. São elas: envolvimento
com entorpecentes/drogas, acertos de contas, conflitos na comunidade,
excludente de ilicitude, crimes violentos contra o patrimônio (CVPs)
resultantes em mortes, conflitos afetivos ou familiares, outras motivações e a
definir.
As últimas semanas foram
marcadas por crimes de feminicídio no Estado, entre eles, os que resultaram nas
mortes de Remís Carla Costa, 24 anos, esganada pelo ex-namorado em 17 de
dezembro, no Recife, e de Verônica Maria da Silva, 45, agredida a marteladas
pelo companheiro no dia 29 no Cabo de Santo Agostinho, segundo as investigações
da Polícia Civil.
O caso mais recente veio à
tona na noite da terça-feira (2). O corpo de uma adolescente de 14 anos foi
encontrado em avançado estado de decomposição dentro de uma casa em São
Lourenço da Mata, no Grande Recife. A suspeita é de que o companheiro dela, um
homem de 23 anos ainda não localizado pela polícia, tenha participação no
crime.
Entre janeiro e novembro de
2017, período com dados mais recentes já divulgados, 75 feminicídios foram
contabilizados pela SDS em Pernambuco. No mesmo período de 2016, 105
ocorrências do gênero foram registradas oficialmente.
Nesta quarta, o governador
Paulo Câmara classificou como "inadmissível" o crime de feminicídio.
"Eu espero que em 2018 a gente possa diminuir muito [o número de casos],
porque é inadmissível que, em pleno século 21, a gente continue a ser um
estado, na verdade, o País como um todo, o Brasil ainda ser um País muito
machista em que as mulheres são agredidas de maneira covarde ao longo dos
anos”, declarou, durante a solenidade de entrega de novas viaturas ao Corpo de
Bombeiros, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
Outros crimes
O número de roubos a ônibus
também passará a ser divulgado mensalmente pela SDS, com detalhamento para a
Capital, a Região Metropolitana e o Interior, além de informações sobre os
registros anuais dessa modalidade de crime. Já no que diz respeito aos
homicídios, será disponibilizada a informação de quantas vítimas eram egressas
do sistema prisional.
Na portaria, a SDS justificou
as mudanças considerando “a necessidade da transparência ativa na divulgação
das ocorrências de roubo a ônibus em razão da importância desse indicador no
contexto da segurança pública”, “o valor estratégico da divulgação da
motivação” dos CVLIs para “permitir um melhor diagnóstico pela sociedade civil
da causa desses crimes” e “a importância da identificação do perfil da vítima”
dos CVLIs para a “sociedade civil promover políticas públicas de prevenção às
mortes violentas”. A portaria já está em vigor.
Desde o início do ano passado,
a secretaria vem adotando um modelo de divulgação de números da criminalidade
diferente do que foi praticado entre 2007 e 2016, quando o nome e outras
informações sociais de vítimas de homicídios eram divulgados.
No novo modelo, passaram a ser
disponibilizados ao público apenas dados dos assassinatos por região, mas
outros crimes também passaram a ter mais transparência em informações, como os
CVPs, casos de violência doméstica e estupros. Fonte: FolhaPE
