CRIMES

[Crimes][grids]

NOTÍCIAS

[Notícias][stack]

POLÍTICA

[Política][grids]

ESPORTE

[Sportes][stack]

Se Liga Fest

[SE LIGA FEST][grids]

RELIGIÃO

[Religião][grids]

CIDADES

[Cidades][stack]

CULTURA

[Cultura][grids]

TV BOA ESPERANÇA

CLIP GOSPEL

Projeto de Lei facilita redução de pena com leitura da Bíblia em SP

O ponto principal da proposta é deixar explícito que a Bíblia é um compilado de 66 livros, sendo 39 do Antigo Testamento e 27 do Novo Testamento

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto de lei que facilita a vida do preso que quiser diminuir sua pena com a leitura da Bíblia. A ideia está prevista no PL 390/2017, assinado pela bancada evangélica da Casa, e que trata sobre a remissão de pena pela leitura nos presídios do estado.

O ponto principal da proposta é deixar explícito que a Bíblia é um compilado de 66 livros, sendo 39 do Antigo Testamento e 27 do Novo Testamento.

O projeto é assinado pelos deputados Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura — todos do PRB, partido ligado à Igreja Universal.
  
O texto foi aprovado em regime de urgência em sessão plenária no dia 20 de dezembro, antes do recesso parlamentar. O projeto agora aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin.

Embora a redução de pena pela leitura não esteja expressa na Lei de Execuções Penais, a possibilidade está prevista em uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça e uma portaria do Conselho da Justiça Federal.

Segundo as regras, cada livro permite a redução de quatro dias de pena, ao limite de doze obras por ano — ou seja, até 48 dias de pena podem ser descontados por leitura, por ano. Fonte:Veja