CRIMES

[Crimes][grids]

NOTÍCIAS

[Notícias][stack]

POLÍTICA

[Política][grids]

ESPORTE

[Sportes][stack]

Se Liga Fest

[SE LIGA FEST][grids]

RELIGIÃO

[Religião][grids]

CIDADES

[Cidades][stack]

CULTURA

[Cultura][grids]

TV BOA ESPERANÇA

SE LIGA NAS MAROCAS 2018

Pernambuco tem apenas uma PPP municipal

É a PPP dos resíduos sólidos de Paulista, que foi assinada em 2013 com prazo de 25 anos


Petrolina será a segunda cidade pernambucana a firmar uma PPP municipal caso consiga dar seguimento aos seus planos de parceria com a iniciativa privada. Afinal, apesar de todas as discussões que vêm sendo tratadas sobre o tema, apenas Paulista conseguiu fechar um contrato deste tipo no Estado. É a PPP de gestão dos resíduos sólidos, que foi assinada em 2013 e deve durar 25 anos.

“Talvez, uma das hipóteses que possa explicar porque o tema das PPPs ainda é tão raro em municípios de Pernambuco esteja associada ao fato de que o governo estadual nunca teve uma experiência de alto nível sobre o tema”, analisa o sócio da Radar PPP, Bruno Pereira, lembrando que apenas quatro PPP’s foram assinadas no Estado, mas duas delas já foram extintas (Arena de Pernambuco e Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga). Só restam, portanto, a PPP do Saneamento e a Rota do Paiva.

Ainda segundo o consultor, ao longo de 2017, apenas dois PMI’s foram publicados em Pernambuco. A ideia era avaliar PPP’s de iluminação pública nas cidades de São Lourenço da Mata e de Escada, mas ainda não há informações sobre a conclusão desses projetos. Por isso, se efetivar todos esses planos, Petrolina pode virar referência em termos de PPP’s municipais no Estado.

“Cabe destacar que a secretária de planejamento de Petrolina, Laura Recena, recentemente obteve uma certificação internacional de especialista em PPPs (CP3P - cujo treinamento e prova são oferecidos no Brasil pela Radar PPP), o que sinaliza a preocupação da atual gestão municipal em bem preparar o quadro de gestores públicos que irão se dedicar ao tema das PPPs e concessões”, revela Pereira

De acordo com a lei federal de PPP’s, os municípios podem gastar até 5% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) anual com parcerias público-privadas. Petrolina, que tem uma RCl de aproximadamente R$ 540 milhões, portanto, teria R$ 27 milhões anuais para investir nesse setor. Fonte: FolhaPE