É a PPP dos resíduos sólidos
de Paulista, que foi assinada em 2013 com prazo de 25 anos
Petrolina será a segunda
cidade pernambucana a firmar uma PPP municipal caso consiga dar seguimento aos
seus planos de parceria com a iniciativa privada. Afinal, apesar de todas as
discussões que vêm sendo tratadas sobre o tema, apenas Paulista conseguiu
fechar um contrato deste tipo no Estado. É a PPP de gestão dos resíduos
sólidos, que foi assinada em 2013 e deve durar 25 anos.
“Talvez, uma das hipóteses que
possa explicar porque o tema das PPPs ainda é tão raro em municípios de
Pernambuco esteja associada ao fato de que o governo estadual nunca teve uma
experiência de alto nível sobre o tema”, analisa o sócio da Radar PPP, Bruno
Pereira, lembrando que apenas quatro PPP’s foram assinadas no Estado, mas duas
delas já foram extintas (Arena de Pernambuco e Centro Integrado de
Ressocialização de Itaquitinga). Só restam, portanto, a PPP do Saneamento e a
Rota do Paiva.
Ainda segundo o consultor, ao
longo de 2017, apenas dois PMI’s foram publicados em Pernambuco. A ideia era
avaliar PPP’s de iluminação pública nas cidades de São Lourenço da Mata e de
Escada, mas ainda não há informações sobre a conclusão desses projetos. Por
isso, se efetivar todos esses planos, Petrolina pode virar referência em termos
de PPP’s municipais no Estado.
“Cabe destacar que a
secretária de planejamento de Petrolina, Laura Recena, recentemente obteve uma
certificação internacional de especialista em PPPs (CP3P - cujo treinamento e
prova são oferecidos no Brasil pela Radar PPP), o que sinaliza a preocupação da
atual gestão municipal em bem preparar o quadro de gestores públicos que irão
se dedicar ao tema das PPPs e concessões”, revela Pereira
De acordo com a lei federal de
PPP’s, os municípios podem gastar até 5% da sua Receita Corrente Líquida (RCL)
anual com parcerias público-privadas. Petrolina, que tem uma RCl de aproximadamente
R$ 540 milhões, portanto, teria R$ 27 milhões anuais para investir nesse setor. Fonte: FolhaPE
