De maneira a ampliar o acesso à formação superior no Brasil, o Ministério da
Educação estendeu para as autarquias de educação superior estaduais e
municipais a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em Pernambuco,
19 mil alunos podem ser beneficiados com a medida em 13 instituições de ensino.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na manhã desta
sexta-feira, 26, durante reunião com representantes de autarquias de educação
em Caruaru, agreste de Pernambuco.
“Nós estamos liberando o
acesso ao Fies aos estudantes das autarquias municipais para 13 faculdades em
todo o território pernambucano. A partir daqui, esses estudantes terão acesso
ao Fies, o que é um grande benefício, porque faculta oportunidade de acessar a
educação superior por parte de milhares de estudantes em todo o interior de
Pernambuco”, celebrou Mendonça Filho. “O Fies passa por uma transformação muito
grande. É um leque de oportunidade que está sendo ofertado para todo o Brasil”,
completou.
A mudança atinge
instituições criadas pelo poder público municipal ou estadual antes da
promulgação da Constituição Federal de 1988 e que não são mantidas total ou
predominantemente por recursos públicos. No total, são 111 instituições de todo
o país beneficiadas. A oferta de vagas por meio do Fies deverá ser restrita aos
cursos não gratuitos dessas autarquias. Atualmente, apenas 14 autarquias municipais
ofertam vagas pelo Fundo.
Para solicitar a adesão ao
Fies, a mantenedora da instituição deverá possuir credenciamento da entidade de
educação superior no Cadastro eMec e, a partir daí, requerer migração para a
categoria administrativa especial, com fundamento no artigo 242 da
Constituição. Além disso, também é preciso ter participado do último Censo da
Educação Superior e apresentar o balanço patrimonial e Demonstrativo de
Resultado de Exercício (DRE) e o Termo de Constituição da Comissão Permanente
de Supervisão e Acompanhamento do Fies e do P-Fies (CPSA). Após preencher os
formulários eletrônicos a mantenedora deverá concluir a solicitação assinando
eletronicamente o Termo de Adesão ao Fies, ao FG-Fies e ao P-Fies.