MPPE fez recomendações às
cidades de Goiana, Canhotinho e Tabira
A exemplo de anos anteriores,
o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem fazendo recomendações para o
governo de alguns municípios pernambucanos onde há a necessidade de medidas
preventivas para a realização do Carnaval, assim como em outras grandes festas.
Os mais recentes foram Goiana (Zona da Mata Norte), Canhotinho (Agreste
Meridional) e Tabira (Sertão do Pajeú).
Em Goiana, a Prefeitura e a
Polícia Militar (PM) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante
o MPPE que estabelece as obrigações de cada um para dar mais segurança e
ordenamento para a festividade. "Todos os anos adotamos essas medidas
preventivas. Elas são muito bem recebidas pela população e temos conseguido
diminuir bastante as ocorrências", afirmou o promotor de Justiça Fabiano
Saraiva. Esta semana ainda está prevista uma reunião para realizar um TAC
exclusivo com as agremiações.
Outro TAC foi firmado em
Canhotinho, entre o MPPE e a Prefeitura, a PM e o Conselho Tutelar. "Antes
do Carnaval, a Festa de São Sebastião (de 31 de janeiro a 1º de fevereiro) já
serve como parâmetro de avaliação", contou o também promotor Romualdo
Siqueira França. "No ano passado, tivemos a mesma linha de atuação e foi
bastante exitosa."
Em Tabira, a recomendação do
MPPE foi a de que a gestão "não realize gastos com recursos públicos municipais
para organização do Carnaval, festa(s) de padroeira(s), emancipação política,
São João, Natal e Revéillon no exercício de 2018, especialmente festas e shows,
enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso." A promotora
Manoela Poliana Eleutério de Souza preferiu não se pronunciar sobre o assunto
além do que consta na recomendação. Fonte: FolhaPE
