Alberto Beltrame disse à
reportagem que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima
O governo Michel Temer planeja
elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso
consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social, responsável pela política.
O secretário-executivo da
pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse à reportagem que a ideia
é aumentar para 68 anos a idade mínima do Benefício de Prestação Continuada
(BPC), que hoje está em 65 anos. A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade
da Previdência, tem que subir um pouco", afirmou. "O que estamos
falando aqui é de colocar em torno de 68 anos."
A explicação para a mudança,
segundo Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos "pode ser
desestimulante à contribuição" à Previdência. Diferente de uma
aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS.
O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas
com deficiência de baixa renda. Para receber, é necessário que a renda familiar
por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50.
Da forma como está hoje, a
reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e estabelece idade
mínima de 65 (homem) e 62 (mulher) na área urbana. Na versão original, o texto
trazia grandes alterações no BPC: aumentava a idade mínima para 70 anos, no
caso dos idosos, e desvinculava o benefício do salário mínimo.
Alterado pelo Congresso, o
texto aprovado em comissão especial estabelecia a idade de 68 anos para o BPC.
A versão mais recente, contudo, tirou essas mudanças no benefício assistencial
-ou seja, valem os atuais 65 anos. O movimento de retirar alterações no BPC e
na aposentadoria rural foi feito em acordo do governo com o relator, deputado
Arthur Maia (PPS-BA), para fortalecer o discurso de que a reforma acaba com
privilégios.
O próprio Temer destacou a
decisão em discurso em dezembro: "Hoje, quando se pergunta: 'Por que você
não vota na Previdência? É porque prejudica os trabalhadores rurais?', Não,
porque foram excluídos. 'É porque prejudica os idosos pobres que chegam aos 65
e, se não têm contribuição, podem receber um salário mínimo?' Também não,
porque foram excluídos."
Suave
Beltrame afirmou que, se
houver alteração na idade do benefício assistencial, o aumento será gradual.
"A ideia é ir aumentando gradativamente a idade. Suavemente", disse.
A idade, de acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Social, subiria um ano a cada dois anos. Nesse
cenário, a mudança de 65 para 68 anos levaria seis anos.
Beltrame disse que as pessoas
que já recebem o benefício não seriam afetadas.
A mudança na idade mínima do
BPC pode ser feita por meio de uma alteração na lei, sem necessidade de mexer
na Constituição.
Caso a reforma da Previdência
passe em fevereiro, Beltrame disse que a ideia é que a proposta de alteração no
BPC saia ainda neste ano. "Se aprovada a outra [65 na Previdência],
achamos que isso [68 anos no BPC] é adequado, é uma coisa que tem lógica e tem
razoabilidade. Agora, se não mudar a idade da Previdência, não mudará também a
do BPC." Fonte: FolhaPE