Quando o Banco Central
reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic
aumenta imediatamente.
Depois de encerrar 2017 acima
da barreira de R$ 3,5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal
(DPF) deverá chegar ao fim de 2018 entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
Os números foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, que
apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2018.
De acordo com o PAF, que
apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende
estabilizar a composição da DPF em 2018, mantendo a fatia de títulos prefixados
(com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente), vinculados à inflação,
e reduzindo levemente a parcela da dívida corrigida por taxas flutu segundo
o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 32% e
36% da DPF. Atualmente, a participação está em 35,3%. A parcela corrigida por
índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%. Hoje, está em 29,6%.
A parcela da DPF vinculada a
taxas flutuantes deverá encerrar 2018 entre 31% e 35%, contra os 31,5%
registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio,
considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O
percentual atual está em 3,6%. Os números não levam em conta as operações de
compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem
no resultado.
Em 2017, a DPF registrou uma
leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas
flutuantes, que subiram de 28,2% em dezembro de 2016 para 31,5% no mês passado.
Em tese, essas operações aumentam o risco da dívida pública, porque os títulos
vinculados à Selic pressionam menos o endividamento do governo quando os juros
básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no
ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro
porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.
Quando o Banco Central
reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta
imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da
emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente
quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os
investidores tiverem de ser reembolsados.
O Plano Anual de Financiamento
também prevê uma leve diminuição do prazo da DPF. No fim de 2017, o prazo médio
ficou em 4,3 anos. O PAF estipulou que ficará entre 4 e 4,2 anos no fim de
dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela
da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2018 entre 15% e 18%.
Atualmente, está em 16,9%.
Segundo o Tesouro, o governo
tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento
em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no
mercado. Em primeiro lugar, o Tesouro tem reservas de R$ 9,5 bilhões,
suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2018. Além
disso, o governo tem um colchão para cobrir cerca de seis meses dos vencimentos
da dívida pública interna, que totalizarão R$ 617,3 bilhões este ano.
Por meio da dívida pública, o
Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para
honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos
com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser
prefixada, definida com antecedência.
antes como a Selic (juros
básicos da economia) e pelo câmbio. Fonte: FolhaPE