Tem
direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos
mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo
menos, 30 dias em 2016.
Começa a ser depositado nesta
quinta-feira (18) o abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016,
para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro. No
caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio da Banco do Brasil,
o pagamento começa para quem tem final da inscrição 5. O PIS é pago na Caixa
Econômica.
De acordo com o calendário, os
nascidos entre janeiro e junho receberão o PIS no 1º trimestre de 2018. Já quem
nasceu nos meses de julho a dezembro receberam o benefício ainda no ano de
2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29
de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
Para o exercício 2017/2018
serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24,3
milhões de trabalhadores. Só dentro do PIS são R$ 15,7 bilhões para 22,1
milhões de beneficiários, segundo a Caixa Econômica Federal.
Neste 7º lote, só no PIS, 3,5
milhões de pessoas têm direito a R$ 2,5 bilhões, segundo a Caixa Econômica
Federal.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial
quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada
e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso
ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados
atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais),
ano-base 2016.
Valores do abono salarial
O valor do abono varia de R$
80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016.
Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica
Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um
documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
O valor do abono é associado
ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou
um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses
receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o
ano-base 2016 completo.
Por exemplo, se o período
trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de
um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o
equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.
Calendários
No caso do PIS, para quem é
correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros
trabalhadores. Veja calendário do PIS abaixo:
Já no caso do Pasep, o crédito em conta para
correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior
ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo:
Como sacar
Para sacar o abono do PIS, o
trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir
aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver
o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa,
mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também
podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode
fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento.
Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Veja como localizar o número
do PIS na internet
Os servidores públicos que têm
direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não
tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar
um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas
pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
E se não sacar o dinheiro?
De acordo com a Caixa, quando
o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao
final do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a atualização do
saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os
rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao
trabalhador.
Segundo o governo, os recursos
do abono salarial ano-base 2016 que ainda não foram sacados chegam a mais de R$
9,84 bilhões, e envolvem 13,4 milhões de trabalhadores em todo o país.
Fundos PIS/Pasep para idosos
A partir do dia 22 de janeiro,
começa o pagamento do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de
60 anos.
Veja calendário de saques do
PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos
Tem direito aos recursos do
fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha
contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito
o resgate total do saldo.
No total, 12,5 milhões de
trabalhadores podem ser beneficiados pela medida, injetando cerca de R$ 23,6
bilhões na economia. Fonte: G1
