Nesta
quarta (20), Hélio Domingos Siqueira tornou-se pai de Luiza, Joana e Beatriz,
concebidas por meio de inseminação artificial de um doador anônimo. Juiz diz
que caso é inédito no Brasil.
Desde
que a irmã, Héricka, carregava três meninas no ventre, Hélio Domingos Siqueira,
de 51 anos, não descansou do papel de protetor. Concebidas por meio de
inseminação artificial de um doador anônimo, o funcionário público viu Luiza,
Joana e Beatriz, crescerem — hoje todas elas têm nove anos. Faltando cinco dias
para o Natal, o tio coruja se tornou, legalmente, o pai das trigêmeas, em uma
cerimônia de reconhecimento de paternidade socioafetiva repleta de emoção e
amor, realizada na 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, no Recife,
nesta quarta-feira (20).
Para
Hélio, que não é casado e não tinha, até então, filhos, a decisão acontece em
um momento muito especial, nas vésperas do nascimento de Jesus. “É o melhor
presente de Natal que poderíamos ter”, afirma com os olhos cheios de lágrimas.
Durante
a cerimônia, a emoção tomou conta do gabinete do juiz Clicério Bezerra, no
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra, na
área central do Recife. Na ocasião, estavam presentes os avós, a mãe, Hélio e o
tio Hênio, que é irmão gêmeo dele.
“Desde
o nascimento delas, eu já me considerava uma pessoa que poderia estar na figura
do pai e, após longos anos dedicados às minhas sobrinhas, tive à vontade, de
fato, de adotá-las no dia 13 de maio de 2017”, disse ao contar que teve a
certeza como uma sensação de chamado no dia em que se homenageia Nossa Senhora
de Fátima, da qual é devoto.
“Foi
no santuário do Colégio Nóbrega que tive senti essa força diferente. De lá para
cá, esse meu desejo foi transformado em realidade através da minha ação junto ao
Poder Judiciário para que todo esse desdobramento se concluísse e se tornasse
legal. Hoje, eu sou uma pessoa, literalmente, realizada. Agradeço a minha
família, a todos que se envolveram no processo e, principalmente, a Deus”,
completou.
As
palavras de Hélio comoveram todos que estavam na sala. Inclusive, o juiz, que
comemorou a decisão como uma verdadeira representatividade do amor puro e
simples. De acordo com Clicério Bezerra, foi feita uma extensa pesquisa e ficou
comprovado que esse é o primeiro caso de reconhecimento de paternidade
socioafetiva de tio com suas sobrinhas.
“É
uma decisão importante historicamente para a Justiça porque, hoje, no direito
de família, o que se leva em consideração, mais em consideração que
propriamente o vínculo jurídico, é o afeto. Então, prepondera o afeto nas
relações pessoais para a ótica da justiça de família. É visível a emoção
estampada na fisionomia de cada um e nas declarações deles”, pontuou o
magistrado.
Ele
explica, ainda, que o processo durou cerca de quatro meses desde o requerimento
feito no cartório das Graças, na Zona Norte do Recife. Porém, a demora, segundo
o juiz, só aconteceu por ter sido o primeiro caso do tipo.
“É
para ser um processo célere, de um mês, no máximo. A pessoa interessada vai ao
cartório, se a criança não tiver o pai registrado, ela pode reconhecer como
filho socioafetivo. Precisa, realmente, que exista o afeto, o carinho, o amor e
que aquela criança seja tratada como filha. Acredito que a partir de agora
outros casos do tipo também transcorram de forma rápida, como tem que ser”,
complementa Clicério Bezerra.
Não
faltaram presentes para comemorar o dia especial. Hélio ganhou do irmão um
cordão com três pingentes representando suas novas filhas. E as meninas
receberam a segunda via das suas certidões, agora com o nome do tio no espaço
dedicado ao pai.
“Tanto
tempo cuidando delas com apoio dele e agora está oficial. Como irmã, a gente
brigava um pouquinho, mas, com a chegada das meninas e o amadurecimento, a
gente vê que família é tudo. Tornar esse sonho realidade é maravilhoso. É um
dia especial para todos nós e para sempre será”, finalizou a mãe.
Ao
contrário de Luiza, que pretende ser estilista quando crescer, as outras duas
irmãs não são de falar muito. Porém, em poucas palavras, brincaram que vão
pedir dois presentes de Natal. Um para Hélio Pai e outro para Hélio tio. “Quero
um gato”, concluiu Luiza. Fonte: G1
