Valor
será destinado a fundo que financia pagamento de indenizações a empresas e o
subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, por exemplo. Impacto na
conta pode variar de 0,77% a 2,72%.
Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (19) que os
consumidores de energia pagarão R$ 16 bilhões nas contas de luz em 2018 para
cobrir os custos com subsídios do setor elétrico. O valor será destinado à
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O
fundo financia medidas como pagamento de indenizações a empresas; subisídio à
conta de luz de famílias de baixa renda; e compra de parte do combustível usado
pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país e para
programas como o Luz Para Todos.
A
estimativa da Aneel é que a medida cause o seguinte impacto nas tarifas de
energia:
Consumidores
das regiões Norte e Nordeste: 0,77%;
Consumidores
das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 2,72%.
Os
R$ 16 bilhões a mais nas contas do ano que vem representam aumento de 22,71% em
relação ao valor pago pelos consumidores de energia neste ano: R$ 13,03
bilhões.
Desse
total de R$ 16 bilhões
R$
12,22 bilhões: serão pagos por todos os consumidores (incluindo os que compram
energia diretamente das geradoras);
R$
3,79 bilhões: serão pagos somente pelos consumidores cativos (atendidos pelas
distribuidoras de energia, ou seja, residências, comércio e parte das indústrias).
Receitas
O
custo total da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2018 deve ser de R$
18,8 bilhões, valor 17,8% acima do estimado para 2017 (R$ 15,9 bilhões).
Do
total, R$ 16 bilhões serão pagos pelos consumidores e o restante será resultado
de multas, recursos da Reserva Geral de Reversão (RGR) e do encargo de Uso de
Bem Público (UBP).
Gastos
O
maior gasto da CDE em 2018 será para pagar os descontos tarifários na
distribuição, que incluem, por exemplo, desconto para irrigantes. Esses
descontos devem custar R$ 6,9 bilhões.
Já o
gasto com combustíveis para abastecer as térmicas do chamado sistema isolado –
em estados da região Norte ligadas ao sistema elétrico nacional – será de R$
5,3 bilhões em 2018.
O
custo com a tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda,
está estimado em R$ 2,440 bilhões em 2018 e o gasto com universalização do
serviço de energia e com o programa Luz para Todos deve ser de R$ 1,172 bilhão. Fonte: G1