O relator da reforma da
Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudanças no texto
da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira, logo após a
apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do
Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer.
A entrevista deve ocorrer por
volta das 22h. A nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pistas de
como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A
campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixação de uma idade
mínima, transição, igualdade de regras para servidores e nova regra de cálculo,
que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o
trabalhador tenha 100% da média de salários. A campanha também já deu como
certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na
aposentadoria rural.
Votação só em 2018
O governo não tem hoje os 308
votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, disse nessa
terça-feira o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo ele, ainda é preciso
ouvir os líderes partidários para saber quantos votos há a favor da reforma da
Previdência, mas já dá perceber que não existe número suficiente. “Está longe”,
respondeu.
Maia, no entanto, destacou que
a prioridade da Câmara deve ser resolver uma distorção. O presidente disse que,
por se tratar de matéria estruturante, a reforma não pode ser votada de
qualquer forma. “Se a gente não tiver condição de votar agora, a gente espera
para um segundo momento. Agora, jogar fora uma oportunidade de votar um texto
bem-elaborado acho um erro”, afirmou. Segundo ele, “a Câmara quer restringir
qualquer votação àquilo que trata da distorção entre os que ganham mais e os
que ganham menos. Os que ganham menos trabalham mais tempo para financiar a
aposentadoria”, defendeu.
Líderes de partidos aliados
seguem o mesmo tom. “Esqueça Previdência este ano. Não tem a menor chance de
aprovar”, declarou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). “A reforma
ministerial não atendeu a toda a base. E outra coisa: tudo que os ministros
poderiam fazer com impacto eleitoral já está sendo feito, não deve sobrar nada
para o próximo ano”, acrescentou Rocha, que comanda a sexta maior bancada da
Casa, com 37 deputados.
“O processo para aprovar a
Previdência agora é de convencimento do governo com a sociedade”, avalia o
líder do PSD na Casa, deputado Marcos Montes (MG). Segundo ele, os
parlamentares de sua bancada continuam “muito resistentes” em votar a reforma
agora, pois temem desgaste político a menos de um ano para as eleições de 2018.
“O pessoal quer um tempo sem votar pautas impopulares”, disse.
Senado
Apesar do pessimismo na
Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o
governo insistirá na aprovação este ano na Câmara, mas não haverá tempo para
votar a reforma da Previdência na Casa este ano. “A Câmara votando este ano, a
Previdência vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado e,
pelo prazo, não dará para votar ainda este ano. Será votada no início do ano
que vem, combinado com os líderes partidários e o presidente Eunício
(Oliveira)”, disse Jucá.
O senador afirmou que a
reforma da Previdência reduz privilégios, mas não deu detalhes do novo texto. O
peemedebista vinculou as trocas ministeriais à busca por votos na Previdência e
à formação de um bloco partidário governista para disputar as eleições do ano que
vem. Ele negou que Temer esteja promovendo substituições no Ministério das
Cidades e na Secretaria de Governo apenas para agradar ao Centrão – composto
por partidos como PSD, PP, PR, PRB e PTB.
“O presidente está compondo um
entendimento com esses diversos partidos no sentido de construir uma votação
que aprove a Previdência. Não há fato mais relevante para o governo agora do
que tentar reconstruir essa base que pode aprovar a Previdência e dar um passo
além nas reformas que o Brasil está fazendo”, disse Jucá. Fonte: Diario de Pernambuco
