Presidente
foi denunciado pela PGR pelos crimes de organização criminosa e obstrução de
Justiça. Com a decisão da Câmara, processo ficará parado no STF enquanto Temer
exercer o mandato.
Após
12 horas e 20 minutos de sessão, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta
quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes),
enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente
Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Temer
foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A
denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa
Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.
Os
251 votos alcançados por Temer ficam abaixo da previsão do governo, anunciada
nos últimos dias, que estimava entre 260 e 270 votos favoráveis. Na primeira
denúncia que a Câmara derrubou (por corrupção passiva), em agosto, Temer obteve
263 votos (227 contra).
O
placar desta quarta-feira é inferior, inclusive, ao mínimo de votos necessários
para a aprovação de um projeto de lei complementar (257) ou para aprovar uma
proposta de emenda à Constituição (308 votos), como a reforma da Previdência,
uma das prioridades do governo.
Mesmo
assim, muitos dos deputados que votaram contra Temer são favoráveis a reformas
que o governo propõe, como a da Previdência. O PSDB, por exemplo, partido que
detém ministérios votou dividido: 23 contra, 20 a favor e 3 ausências (que
beneficiavam o presidente).
VEJA
COMO VOTOU CADA DEPUTADO
Com
a decisão, os deputados livraram Temer de responder ao processo no Supremo
Tribunal Federal (STF) durante o mandato. Caso fosse instalado, o processo
provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias.
Agora,
Temer responderá na Justiça somente após a conclusão do mandato, em 31 de
dezembro de 2018.
ESPECIAL
G1: OS INDÍCIOS CONTRA TEMER
A
sessão se arrastou por várias horas graças a uma estratégia da oposição de não
registrar presença no plenário e retardar a votação ou, até mesmo, conseguir
adiar a sessão.
O
quórum só foi atingido por volta das 17h, quase oito horas depois do início da
sessão (leia mais sobre a sessão ao final da reportagem).
Para
garantir o resultado favorável, o governo atuou em várias frentes, como a
liberação de emendas para a base aliada e a exoneração de ministros que detêm
cargo de deputado para que pudessem votar também.
Às
20h34, a base aliada de Temer conseguiu reunir os 172 votos necessários (entre
votos "sim", abstenções e ausências de deputados) para barrar o
andamento da denúncia.
Mas,
para que a sessão fosse validada, eram necessários os votos de, pelo menos, 342
dos 513 parlamentares, o que ocorreu às 20h51.
Após
sucessivos episódios de atritos com Temer nas últimas semanas, o presidente
Rodrigo Maia (DEM-RJ) buscou conduzir a sessão sem privilegiar os governistas,
dando espaço também aos opositores.
Relator
e defesa
Ao
analisar a denúncia contra Temer nesta quarta, os deputados aprovaram o
relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado pelo deputado
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia.
A
sessão foi aberta às 9h19 e, logo no início, o relator usou a tribuna para
defender o parecer. Em seu discurso, Bonifácio defendeu que a denúncia é
"inteiramente falsa e esvaziada".
Em
seguida, as defesas de Michel Temer, de Eliseu Padilha e de Moreira Franco
também se manifestaram e atribuíram à denúncia "viés político".
O
advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que a denúncia não apresentou provas
e “mancha” a imagem da PGR.
Daniel
Gerber, que defende Eliseu Padilha, argumentou que não há nenhum fato
relacionado ao ministro na denúncia. Para ele, a peça é uma tentativa de
criminalizar a política.
Por
último, ao fazer a defesa do ministro Moreira Franco, o advogado Antônio
Pitombo afirmou que a PGR apresentou uma denúncia “sem fato e sem tipicidade de
crimes”.
Sessão
Na
fase de debates, apenas alguns parlamentares da base aliada se revezaram na
tribuna. Ninguém da oposição falou para que não fosse registrada a presença no
plenário.
Essa
etapa foi encerrada antes do meio-dia, mas, diante da articulação dos partidos
de oposição, a sessão se arrastou por algumas horas à espera de que fosse
atingido o quórum mínimo de 342 deputados para dar início à fase de votação.
Esse número só foi atingido às 17h02.
“A
nossa estratégia era levar a votação para a noite, que é tudo o que eles não
queriam, quando grande parte da população está em casa de volta do trabalho.
Penso que isso foi uma vitória grande. A unidade das oposições foi uma coisa
rara, que não conseguimos na outra votação”, comemorou o líder da minoria, José
Guimarães (PT-CE).
Temer
internado
Enquanto
os deputados aguardavam o quórum no plenário, uma notícia causou rebuliço entre
os presentes: o presidente Michel Temer sofreu um mal-estar e precisou ser
levado às pressas no Hospital do Exército, em Brasília, para um procedimento
urológico.
Para
tranquilizar os colegas, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo
Ribeiro (PP-PB), foi ao microfone dizer que não era nada grave.
Do
lado de fora do plenário, partidos de oposição fizeram ao longo do dia diversos
atos pelas dependências da Câmara. Em um deles, carregaram uma grande faixa com
a inscrição "Fora Temer" pelo Salão Verde.
Horas
depois de ser internado, Temer teve alta e deixou o hospital por volta das
19h50.
Fonte: G1