O plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) estará dividido quando iniciar o julgamento da ação
direta de inconstitucionalidade que trata da aplicação de medidas cautelares a
parlamentares.
Além de ajudar a definir o
futuro político do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ditar como será o
relacionamento entre a Corte e o Congresso, a sessão vai contrapor mais uma vez
duas correntes divergentes.
De um lado, os ministros
Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski têm se alinhado nas críticas
à atuação do Ministério Público e às investigações da Operação Lava Jato,
contando eventualmente com o apoio de Alexandre de Moraes. De outro, os
ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin têm convergido numa
interpretação mais rigorosa em matérias penais, com posicionamentos menos
favoráveis a réus.
A expectativa na Corte é que
os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia deem os votos decisivos no
julgamento da ação. Segundo o Estado apurou, o STF deve formar maioria para que
o Congresso decida sobre o afastamento de parlamentares. Fonte: Blog do Magno
