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ONU e órgãos internacionais apuram caso de garoto deixado em presídio no PI


Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí questionou o exame feito na criança, que descartou o abuso sexual. OAB também pretende ingressar com ações por punição.

Organização das Nações Unidas (ONU), Organizações dos Estados Americanos e Rede Latino-Americana e Caribenha de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Redlamyc) solicitaram informações sobre o caso do menino deixado em presídio no Piauí. O garoto de 13 anos foi encontrado em cela com um preso, condenado por estupro.

A presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, Lurdinha Nunes, questionou o exame feito na criança, que descartou o abuso sexual. Segundo ela, o fato chegou a ser confirmado pela própria vítima inicialmente.

"Ir ao Instituto Médico Legal e dizer que não houve conjunção carnal, não descarta se houve atos libidinosos, que também é muito grave. Para ocorrer estupro de vulnerável não precisa penetração. Muitas vezes abusos como esses marcam a criança. Nós temos a confirmação que isto aconteceu. Em primeiro momento o garoto afirmou, depois que ganhou repercussão ele passou a negar", afirmou Lurdinha Nunes.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, também prometeu acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Segundo o presidente da entidade, Lucas, a intenção é que o estado do Piauí seja punido pelas violências praticadas a população e agora a infância.

"Nós queremos a responsabilização tanto dos agentes penitenciários como dos gestores, que não levaram o sistema prisional a sério. Nós temos inúmeras denúncias tanto de crianças e adolescentes com o sistema carcerário, a superlotação nos presídios e torturas de presos. As instâncias ordinárias do Piauí não estão dando conta e por isso vamos levar o problema aos órgãos internacionais de direitos humanos", declarou.



Adolescente foi encontrado debaixo da cama de preso
Agentes penitenciários encontram o adolescente escondido debaixo da cama de um detento da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, localizada no município de Altos, a 38 km de Teresina, Norte do Piauí.

“O menino foi resgatado após os agentes fazerem uma verificação em um dos prédios da unidade prisional. Ninguém sabe ainda como isso se desencadeou, mas esse adolescente foi encontrado escondido dentro do quarto de um preso”, informou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda.

Juíza transfere garoto e irmãos para abrigo
A juíza da Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luiza de Moura, determinou a transferência do garoto e três irmãos para um abrigo de crianças e adolescentes nesta quarta-feira (4).

"Determinamos essa medida protetiva de acolhimento porque só de ele ter dormido no presídio com uma pessoa que responde por estupro, já é algo gravíssimo. A família ainda vai ser citada para se defender, mas até lá eles vão ser mantidos em um abrigo, porque a situação é de risco, de vulnerabilidade extrema", informou a juíza ao G1.

Não foi a primeira vez que garoto dormiu no presídio, diz delegado
Em depoimento, nesta quarta-feira (3), o garoto contou que essa não foi a primeira vez que dormiu na Colônia Agrícola Major César Oliveira. Em seu relato, o adolescente afirma que passou à noite no presídio 'com a família', quando o pai cumpria pena por estupro, segundo o delegado Jarbas Lima.


De acordo com o promotor de justiça Paulo Rubens,na primeira vez, o garoto foi ao presídio acompanhado pela mãe e os irmãos. "É uma área totalmente sem fiscalização, onde eles puderam dormir sem ser incomodados. Dessa vez ele dormiu com a família, mas agora ele ficou sozinho com esse preso, que também responde por estupro", informou o promotor. Fonte: G1