Comitê de Prevenção e
Combate à Tortura no Piauí questionou o exame feito na criança, que descartou o
abuso sexual. OAB também pretende ingressar com ações por punição.
Organização das Nações
Unidas (ONU), Organizações dos Estados Americanos e Rede Latino-Americana e
Caribenha de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Redlamyc)
solicitaram informações sobre o caso do menino deixado em presídio no Piauí. O
garoto de 13 anos foi encontrado em cela com um preso, condenado por estupro.
A presidente do Comitê de
Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, Lurdinha Nunes, questionou o exame
feito na criança, que descartou o abuso sexual. Segundo ela, o fato chegou a
ser confirmado pela própria vítima inicialmente.
"Ir ao Instituto Médico
Legal e dizer que não houve conjunção carnal, não descarta se houve atos
libidinosos, que também é muito grave. Para ocorrer estupro de vulnerável não
precisa penetração. Muitas vezes abusos como esses marcam a criança. Nós temos
a confirmação que isto aconteceu. Em primeiro momento o garoto afirmou, depois
que ganhou repercussão ele passou a negar", afirmou Lurdinha Nunes.
A Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), seccional Piauí, também prometeu acionar a Corte Interamericana
de Direitos Humanos. Segundo o presidente da entidade, Lucas, a intenção é que
o estado do Piauí seja punido pelas violências praticadas a população e agora a
infância.
"Nós queremos a
responsabilização tanto dos agentes penitenciários como dos gestores, que não
levaram o sistema prisional a sério. Nós temos inúmeras denúncias tanto de
crianças e adolescentes com o sistema carcerário, a superlotação nos presídios
e torturas de presos. As instâncias ordinárias do Piauí não estão dando conta e
por isso vamos levar o problema aos órgãos internacionais de direitos
humanos", declarou.
Adolescente foi encontrado
debaixo da cama de preso
Agentes penitenciários
encontram o adolescente escondido debaixo da cama de um detento da Colônia
Agrícola Major Cesar Oliveira, localizada no município de Altos, a 38 km de
Teresina, Norte do Piauí.
“O menino foi resgatado após
os agentes fazerem uma verificação em um dos prédios da unidade prisional.
Ninguém sabe ainda como isso se desencadeou, mas esse adolescente foi
encontrado escondido dentro do quarto de um preso”, informou o vice-presidente
do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton
Holanda.
Juíza transfere garoto e
irmãos para abrigo
A juíza da Vara da Infância
e da Adolescência, Maria Luiza de Moura, determinou a transferência do garoto e
três irmãos para um abrigo de crianças e adolescentes nesta quarta-feira (4).
"Determinamos essa
medida protetiva de acolhimento porque só de ele ter dormido no presídio com
uma pessoa que responde por estupro, já é algo gravíssimo. A família ainda vai
ser citada para se defender, mas até lá eles vão ser mantidos em um abrigo,
porque a situação é de risco, de vulnerabilidade extrema", informou a
juíza ao G1.
Não foi a primeira vez que
garoto dormiu no presídio, diz delegado
Em depoimento, nesta
quarta-feira (3), o garoto contou que essa não foi a primeira vez que dormiu na
Colônia Agrícola Major César Oliveira. Em seu relato, o adolescente afirma que
passou à noite no presídio 'com a família', quando o pai cumpria pena por
estupro, segundo o delegado Jarbas Lima.
De acordo com o promotor de
justiça Paulo Rubens,na primeira vez, o garoto foi ao presídio acompanhado pela
mãe e os irmãos. "É uma área totalmente sem fiscalização, onde eles
puderam dormir sem ser incomodados. Dessa vez ele dormiu com a família, mas
agora ele ficou sozinho com esse preso, que também responde por estupro",
informou o promotor. Fonte: G1