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Motoristas de aplicativos de transporte protestam contra a PLC 28/2017

O grupo se concentrou por volta das 9h na avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Classic Hall, no Complexo de Salgadinho, em Olinda, e segue em carreata para o Palácio do Campo das Princesas


Motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, 99Pop e Driver Go!, participam, nesta segunda-feira (30), de uma mobilização nacional contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2017, que será votado na próxima terça-feira (31) no Senado Federal. O grupo se concentrou por volta das 9h na avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Classic Hall, no Complexo de Salgadinho, em Olinda, e chegou em carreata ao Palácio do Campo das Princesas no início da tarde.

Todas as capitais do País têm atos nesta segunda para pressionar os senadores de cada Estado a votar contra o projeto. Segundo o diretor do Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual de Passageiros por Aplicativo de Pernambuco (Simtrapli-PE), Thiago Silva, o projeto é nocivo aos motoristas e passageiros pois é uma proibição ao funcionamento dos aplicativos.


“Eles querem enquadrar a categoria de transporte privado individual de passageiros na categoria de táxi. Ou seja, enquadrar carro particular em carro público, o que vai de encontro ao sistema de mobilidade global”, afirmou. “Somos a favor da regulamentação, mas somos contra o PLC, pois é um projeto completamente distorcido”, completou.

O grupo quer pressionar o governador Paulo Câmara a forçar a bancada de Pernambuco a votar contra o projeto. “Entramos em contato com o Palácio e a expectativa é de que o governador nos receba para conversarmos sobre a pauta”, contou o diretor do sindicato. “Se eles aprovarem o projeto, podemos sacramentar a proibição dos aplicativos no Brasil”, alertou Thiago Silva. 


O diretor destaca a redução nos debates sobre o tema com a votação de urgência no Senado. “Com a aprovação, a discussão é significativamente diminuída, pois o que deveria passar por comissões temáticas e demoraria mais ou menos um ano e com muitas pessoas foi reduzido a uma semana”, finalizou.

Usuária dos aplicativos de transporte, Flávia Falcão comenta que os aplicativos permitiram ao cidadão escolher a melhor opção para se deslocar pela cidade. “Na época do Carnaval pegar um táxi sempre foi dificílimo, eles sempre negavam corrida para perto e muitas vezes desligavam o taxímetro e diziam o valor que iriam cobrar”. “É um retrocesso esse projeto de lei que vai contra o que o consumidor brasileiro quer, que é mais liberdade de escolha”.


Alternativa
A proposta de regulamentação da categoria é enquadrar os veículos na categoria de particular e seguir o modelo que já existe em São Paulo e Brasília. Nessas cidades, os motoristas são identificados, o que traz mais segurança para os passageiros. O recolhimento ao INSS é outro ponto defendido pelos motoristas.

Projeto
No último dia 24, o Senado aprovou a urgência do PLC. Caso vote a favor, seguirá para a sanção presidencial. Se houver modificações no texto, o projeto volta para a Câmara. O PLC prevê a exigência de "autorização específica emitida pelo poder público municipal", regra comum dos táxis.
Fonte: FolhaPE