Ano passado a receita foi
orçada em mais de R$ 1 bilhão. A transferência de capital, é um dos fatores que
pesa nessa redução.
Vão ser apresentadas na
tarde desta terça-feira (10) na Câmara de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a
Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). A LOA define os
orçamentos fiscais e gastos do governo para o próximo ano, e o PPA, traz as
diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública e tem
vigência de quatro anos (2018/2021).
Ambas as leis são de autoria
do Poder Executivo. Desde o ano de 2015, que a estimativa de receita vai fazer
um papel inverso e será de R$ 852 milhões. Ano passado a receita foi orçada em
mais de R$ 1 bilhão.
A transferência de capital,
de acordo com a Lei enviada para a Câmara, é um dos fatores que pesa nessa
redução. Em 2017, a estimativa foi de cerca de R$ 86 milhões e será de R$ 36
milhões em 2018.
Os vereadores têm até a
última reunião de novembro para discutir a lei da LOA, e até 05 de dezembro
para devolver o PL para sanção da Prefeita Raquel Lyra. Já a PPA tem até o dia
05 de dezembro para discussão e devolução para sanção.
As leis serão analisadas
pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na PPA, os vereadores têm o
prazo de 05 dias para apresentação de emendas. Já na LOA, este prazo é de 15
dias. Fonte: G1