CONTA DE LUZ
Bandeira tarifária ficou
vermelha em mais da metade do tempo desde que entrou em vigor, entre janeiro de
2015 e agosto de 2017. Dos 34 meses de validade do sistema, em 19 a bandeira
ficou vermelha. Entre janeiro de 2015 e agosto de 2017, brasileiros pagaram
cerca de R$ 20 bilhões a mais nas contas de luz.
A Bandeira tarifária, que
aplica uma taxa extra nas contas de luz quando aumenta o custo de geração de
energia no país, ficou na cor vermelha durante mais da metade do tempo desde
que entrou em vigor, em janeiro de 2015.
A cor vermelha indica que
está muito alto o custo de produção de energia no Brasil e que serão aplicadas
as maiores taxas adicionais previstas nesse sistema na conta de luz.
De acordo com dados da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores pagaram cerca de
R$ 20,8 bilhões a mais nas contas de luz de janeiro de 2015 a agosto de 2017
(dado mais recente disponível) devido à cobrança da taxa extra das bandeiras.
Dos 34 meses contados até
outubro deste ano, 19 (55,9% do total) foram sob bandeira vermelha, nem sempre
seguidos.
Os dados evidenciam que os
consumidores brasileiros têm convivido com energia mais cara com frequência nos
últimos anos. A razão para isso é a estiagem (veja mais abaixo neste texto).
A bandeira vermelha tem dois
patamares, e o preço da taxa extra pode ser de R$ 3 ou R$ 3,50 por 100 KWh de
energia consumidos.
Na semana passada a Aneel
anunciou que a bandeira ficaria na cor vermelha patamar 2 em outubro, o que
obrigará os consumidores a pagarem a taxa extra mais cara. É a primeira vez que
a bandeira fica na cor vermelha patamar 2.
Desde janeiro de 2015, a
bandeira verde vigorou por 11 meses. A verde indica condições favoráveis para
produção de energia mais barata e não gera cobrança de taxa extra nas contas de
luz.
A bandeira amarela vigorou
por 4 meses. Está abaixo da vermelha, mas indica que as condições de produção
de eletricidade ficaram um pouco menos favoráveis.
A falta de chuvas vem
atingindo o país desde 2012. Durante o período úmido, chega menos água aos
reservatórios das hidrelétricas, que, por conta disso, ficam com níveis de
armazenamento muito baixos em períodos mais secos, como agora.
Na quinta-feira (5), os
reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por
cerca de 70% da capacidade de geração do país, estavam com nível de
armazenamento médio de 23,07%.
Para se ter uma ideia, em 5
de outubro do ano passado, esses mesmos reservatórios registravam índice de
39,08%.
Para poupar água das
hidrelétricas, o governo aciona as termelétricas, que são usinas que geram
energia mais cara, por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.
Quanto mais baixo o nível dos reservatórios, mais termelétricas são acionadas e
cada vez mais caras.
O uso das termelétricas é o
que faz o custo da produção de eletricidade subir. Na quinta-feira, essas
usinas eram responsáveis por atender a 22,75% da demanda por energia do país,
quase o dobro do verificado em 5 de fevereiro deste ano (11,72%), quando a
bandeira estava na cor verde.
Alerta aos consumidores
Além da taxa, a bandeira foi
criada para alertar os consumidores quando o custo da energia sobe e permitir
que eles adotem medidas de economia para evitar encarecimento de suas contas de
luz.
Entretanto, para o
presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, não existe uma relação
direta entre a implantação das bandeiras tarifárias e a variação do consumo de
energia. Apesar delas servirem como sinal de alerta para o consumidor, há outros
fatores que podem impactar o consumo, como a temperatura e o nível de atividade
da economia.
Mais do que orientar o
consumidor, as bandeiras servem para antecipar recursos às empresas de energia.
Antes das bandeiras, as distribuidoras arcavam com custos maiores para
distribuir energia nos períodos de seca e só recebiam um ressarcimento desses
valores no ano seguinte. O preço viria embutido na conta de luz dos
consumidores um ano depois.
"Antigamente, a
distribuidora adiantava o recurso necessário para acionar a usina e cobrava do
consumidor esse adiantamento na tarifa do ano seguinte", aponta Sales.
A diferença é que no
passado, quando o acionamento das termelétricas era eventual, as distribuidoras
tinham caixa para suportar esse custo. Segundo Sales, hoje a necessidade de
energia produzida pelas térmicas é muito grande e as distribuidoras não
conseguem sustentar o adiantamento ao consumidor.
"O que a bandeira
tarifária faz é cobrar tempestivamente esse mesmo custo", declara.
"Não é um outro custo, apenas está sendo pago na época em que a energia é
consumida.
Fonte: G1, Brasília e São Paulo - Por Laís Lis, Flávio Ismerim* e Fábio Amato