Esse
é o melhor resultado para o mês desde 2015 em valores corrigidos pelo índice
Impulsionada
pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os
combustíveis, a arrecadação federal subiu em setembro. Segundo números
divulgados nesta quinta-feira (19) pela Receita Federal, a União arrecadou R$
105,595 bilhões, alta de 8,66% em relação ao mesmo mês do ano passado,
descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). Esse é o melhor resultado para o mês desde 2015 em valores
corrigidos pelo índice.
totalizou
R$ 968,334 bilhões, alta de 2,44% na comparação com o mesmo período do ano
passado. O montante também é o maior desde 2015 em valores corrigidos pela
inflação oficial. Se forem consideradas apenas as receitas administradas pelo
Fisco (como impostos e contribuições), a arrecadação acumula alta de 1,62% em
2017. A arrecadação total inclui receitas não administradas pela Receita, como
royalties do petróleo.
O
principal fator que elevou a arrecadação federal em setembro foi o Programa
Especial de Regularização Tributária (Pert), que renegociou dívidas de
contribuintes com a União. Apenas em setembro, o programa arrecadou R$ 3,401
bilhões. No acumulado do ano, o parcelamento rendeu R$ 10,957 bilhões ao
governo. Previsto para acabar no fim de setembro, o prazo de adesão ao Pert,
também chamado de Novo Refis, foi prorrogado até 31 de outubro.
Tributos
sobre combustíveis
Além
do novo Refis, a elevação das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS)
e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os
combustíveis contribuiu para reforçar os cofres federais em setembro. No mês
passado, a arrecadação dos dois tributos subiu 10,54% acima da inflação em
relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação. A alta também
reflete o crescimento de 7,66% no volume de vendas em setembro. Por incidirem
sobre o faturamento das empresas, os dois tributos estão ligados ao
comportamento do consumo.
Após
o Fisco intensificar as fiscalizações em relação ao pagamento de tributos por
entidades financeiras, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) voltou a subir pelo
segundo mês seguido. A receita dos dois tributos aumentou 3,1% acima da
inflação no mês passado, em relação a setembro de 2016.
O
início de recuperação da economia também melhorou a receita de outros tributos.
O aumento do emprego formal nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência
Social subir 5,87% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado,
descontado o IPCA. O crescimento da produção industrial, principalmente de
veículos, fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
aumentar 14,43% na mesma comparação.
Fonte: FolhaPE