O homem tinha sido preso por
ejacular em mulher dentro de um ônibus
O ajudante geral Diego
Ferreira de Novais, 27, que havia sido preso na terça-feira (29) por ejacular
em uma mulher dentro de um ônibus na avenida Paulista, foi detido novamente por
volta das 8h deste sábado (2), após atacar outra mulher em um coletivo na av.
Brigadeiro Luís Antônio.
Segundo a Polícia Militar,
ele foi detido pelos passageiros do ônibus depois de ato obsceno contra uma
mulher.
Novais, a vítima e
testemunhas foram levadas ao 78º Distrito Policial, nos Jardins.
De acordo com Estefani
Cantoia, tenente da PM, Novais entrou no ônibus, se posicionou do lado de uma
mulher que estava sentada e começou a manipular seu órgão sexual. A mulher
percebeu o incômodo e tentou sair de perto, mas ele a segurou. Ela então gritou
pedindo para que o ônibus parasse.
A polícia foi chamada e o
ajudante geral foi detido sem oferecer resistência. Novais ainda disse à PM que
sofre de problemas mentais e que necessita de tratamento.
Novais já foi acusado ao
menos 17 vezes de praticar crimes sexuais, entre assédio e estupro consumado.
Pelo crime de terça, ele
havia sido solto por determinação do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto
expedida na quinta-feira (30), em audiência de custódia no Fórum Criminal da
Barra Funda.
Na decisão, Souza Neto
entendeu que o caso não era de estupro, mas de importunação ofensiva ao pudor
–contravenção penal cuja pena é de multa. A justificativa é que Novais não
teria usado de violência ou de grave ameaça para constranger a vítima.
A decisão de soltá-lo gerou
polêmica, mas entidades de magistrados saíram em defesa do juiz na sexta-feira
(1º). A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e o IDDD (Instituto de
Defesa do Direito de Defesa) divulgaram notas em apoio ao magistrado.
Como importunação ofensiva
ao pudor, que consta na Lei das Contravenções Penais (delitos menores), a pena
é mais branda, só uma multa.
No estupro, são de seis a
dez anos de prisão. O Código Penal configura estupro como "constranger
alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
A repercussão da soltura no
país incluiu postagens em redes sociais de atrizes e apresentadoras em redes
sociais, como Fernanda Lima e Adriane Galisteu, bem como das cantoras Daniela
Mercury e Ivete Sangalo, todas se manifestando contrárias à soltura.
Sanidade
O delegado plantonista do 78
DP, Rogério Nader, pediu neste sábado à Justiça que seja feita uma avaliação
psiquiátrica do acusado. Esse pedido é chamado de incidente de sanidade mental,
segundo Nader, que registrou o novo caso como estupro.
Se a Justiça acolher o pedido
do delegado, Novais pode ser levado para um presídio manicomial, como o de
Franco da Rocha (Grande SP).
O delegado disse também que
pedirá a prisão preventiva dele, caso não seja acolhida a primeira medida.
"No meu entendimento, ele tem problemas. Ele me disse que precisa de um
tratamento", afirmou Nader.
Fonte : Motiva Gente
