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POLÊMICA! Justiça do DF concede liminar que permite tratar homossexualidade como doença

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite brechas para que psicólogos tratem a homossexualidade como doença, promovendo curas e tratamentos para este fim. Esse tipo de tratamento é proibido por meio de uma resolução editada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 1999. Desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.     

Na resolução, era acordado que os psicólogos “não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Isso quer dizer que, segundo a resolução, faz parte do código de ética dos profissionais não discriminar homossexuais nem sugerir tratamentos que “reverteriam” a sexualidade do paciente.   

A liminar foi concedida após um grupo de psicólogos entrar com uma ação popular, alegando censura e perseguição religiosa por parte do CPF. Como base, foram mostrados os casos de Rozângela Justino, uma profissional da área que sofreu censura do CFP em 2009, e Marisa Lobo, evangélica, que chegou a ter o registro profissional cassado pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná, - decisão revertida em instâncias superiores -.   

A decisão, que foi proferida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, titular da 14ª Vara da 
Justiça Federal em Brasília, mantém a resolução 01/99 da entidade, mas determina que o "Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem qualquer possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia". O CFP admitiu que irá recorrer às instâncias superiores para tentar reverter o caso.    

Com a resolução, os psicólogos poderão passar a receber, em seus consultórios, homossexuais que estejam cientes de sua orientação sexual, mas que ainda assim desejem uma mudança por conta de possíveis transtornos psicológicos e comportamentais adquiridos devido ao preconceito com exposição de sua sexualidade. Fonte: Diário de Pernambuco