A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma
liminar que permite brechas para que psicólogos tratem a homossexualidade como
doença, promovendo curas e tratamentos para este fim. Esse tipo de tratamento é
proibido por meio de uma resolução editada pelo Conselho Federal de Psicologia
(CFP) em 1999. Desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença
pela Organização Mundial da Saúde.
Na resolução, era acordado que os psicólogos “não exercerão qualquer ação que
favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem
adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não
solicitados”. Isso quer dizer que, segundo a resolução, faz parte do código de
ética dos profissionais não discriminar homossexuais nem sugerir tratamentos
que “reverteriam” a sexualidade do paciente.
A liminar foi concedida após um grupo de psicólogos
entrar com uma ação popular, alegando censura e perseguição religiosa por parte
do CPF. Como base, foram mostrados os casos de Rozângela Justino, uma
profissional da área que sofreu censura do CFP em 2009, e Marisa Lobo,
evangélica, que chegou a ter o registro profissional cassado pelo Conselho
Regional de Psicologia do Paraná, - decisão revertida em instâncias superiores
-.
A decisão, que foi proferida pelo juiz Waldemar Cláudio
de Carvalho, titular da 14ª Vara da
Justiça Federal em Brasília, mantém a resolução 01/99 da
entidade, mas determina que o "Conselho Federal de Psicologia não impeça
os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma
reservada, pertinente à reorientação sexual, sem qualquer possibilidade de
censura ou necessidade de licença prévia". O CFP admitiu que irá recorrer
às instâncias superiores para tentar reverter o caso.
Com a resolução, os psicólogos poderão passar a receber,
em seus consultórios, homossexuais que estejam cientes de sua orientação
sexual, mas que ainda assim desejem uma mudança por conta de possíveis
transtornos psicológicos e comportamentais adquiridos devido ao preconceito com
exposição de sua sexualidade. Fonte: Diário de Pernambuco
