Secretaria Especial da
Mulher comemora 11 anos da Lei Maria da Penha
Em comemoração aos 11 anos
da Lei Maria da Penha, a prefeitura de Belo Jardim, através da secretaria
especial da mulher, realizou na manhã da última segunda-feira (7), panfletagem
nos principais pontos da cidade, com cartilhas informativas sobre a lei e sua
aplicação.
Decretada pelo Congresso
Nacional, a Lei de N° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi
criada para proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar.
A secretária especial da
Mulher, Zuleide Eliza, e a coordenadora geral da secretaria da mulher do
Estado, Betânia Costa, juntamente com toda equipe técnica, participaram da ação
educativa. “Esse trabalho de conscientização é fundamental na promoção das
informações que regem a Lei Maria da Penha. Nossa equipe técnica que integra a
Secretaria Especial da Mulher está à disposição das mulheres belo-jardinenses
que são vítimas de violência para que possamos atuar diretamente na defesa dos
direitos da mulher”, declarou a secretária.
Vale lembrar que as vítimas
de violência contra mulher, doméstica ou familiar, e até mesmo as pessoas que
queiram esclarecimentos sobre a Lei, podem acionar a Central de Atendimento à
Mulher, através do disque 180, que é um serviço gratuito e acessível de qualquer
parte do País, para orientar sobre os direitos da mulher e a rede de proteção
que existe em cada município.
