O governador Paulo Câmara assinou, hoje, no Palácio do Campo das Princesas, Projeto de Lei para a requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). A proposta altera a Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, no intuito de aperfeiçoar as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C). O Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.
A
medida busca iniciar uma nova etapa do programa, com foco no reforço da
formação qualificada de recursos humanos e no desenvolvimento de novos talentos
em áreas de importância estratégica para as economias criativa e digital. O
projeto de requalificação da Lei orienta que 60% das bolsas concedidas em 2018
e 2019 sejam destinadas às áreas prioritárias (STEM+C), passando para 70% a
partir de 2020. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos,
contando com a participação de todos os atores envolvidos.
A
reformulação baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as
transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade
digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento
econômico das gerações. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em 2015,
apenas 18,5% das matrículas do Ensino Superior pernambucano ocorreram em cursos
das áreas STEM+C, participação inferior à média brasileira (24,7%) e a do
Nordeste (19,4%).
O
PL foi apresentado pela secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação,
Lúcia Melo; e o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do
Estado de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib. Fonte: Blog do Magno