O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a
previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar
uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem (veja mais abaixo neste
texto).
A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Na terça, o governo propôs elevar
o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para até R$ 159
bilhões e anunciou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir
custos, entre elas o adiamento
de reajustes a servidores e a criação de um teto salarial para o
serviço público.
De acordo com o governo, as medidas são necessárias
porque a arrecadação com impostos e tributos está mais baixa que a prevista,
reflexo da recuperação da economia que é mais lenta que a esperada.
Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil
recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios
são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é
deficitária (arrecada menos do que gasta).
Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza
nas despesas com o pagamento desses benefícios.
Porque o mínimo deve ficar menor?
O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma
fórmula que soma:
A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE;
E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos
antes.
No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB
de 2016, que
foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo
do ano que vem.
Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do
mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017.
Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que
a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve
ser menor.
A previsão de que o salário mínimo no ano que vem seria
de R$ 979 está na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018,
enviada pelo governo ao Congresso em abril e sancionada
pelo presidente Michel Temer no início de agosto.
Economia de R$ 3 bilhões em 2018
Com a decisão de concecer um reajuste R$ 10 menor ao
salário mínimo no próximo ano, o governo economizará cerca de R$ 3 bilhões em
gastos em 2018.
"Cada um real de aumento no salário mínimo gera um
incremento de R$ 301,6 milhões ao ano nas despesas do governo", informou o
Planejamento na proposta da LDO encaminhada ao Congresso em abril.
Números oficiais mostram que o benefício de cerca de 66%
dos aposentados equivale ao salário mínimo. A correção do mínimo também impacta
benefícios como a RMV (Renda Mensal Vitalícia), o seguro-desemprego e o abono
salarial.
O valor do salário mínimo proposto para o próximo ano
ainda está distante do valor considerado como "necessário", segundo cálculo
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese).
De acordo com o órgão, o salário mínimo
"necessário" para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas
com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte,
lazer e previdência deveria ser de R$ R$ 3.810,36 em julho deste ano. Fonte: G1