Começou, nesta quinta-feira (6), o ciclo de
Pré-conferências de Assistência Social de Belo Jardim. O distrito de Xucuru foi
a primeira localidade a sediar o encontro que reuniu representantes do Conselho
Municipal de Assistência Social, ONGs, Secretaria de Ação e Desenvolvimento
Social, sociedade civil, entre outros.
O objetivo das pré-conferências é debater os eixos que
serão levados para a 8° Conferência Municipal, prevista para acontecer no dia 28
deste mês, sob o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS'.
Em Xucuru, o grupo discutiu o 1º eixo com o tema 'A
proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para
a questão dos direitos socioassistenciais'.
Inicialmente, a assistente social Jennifer Daiane
apresentou para o público, como funcionam as políticas de assistência social no
município. Depois disso, ela fez uma breve explanação do cenário nacional e
dividiu os participantes em três grupos a fim de responder as seguintes
perguntas:
1. Que estratégias e mecanismos devem ser adotado para
fortalecer a defesa e garantia de direitos socioassistenciais e dar
visibilidade ao papel da assistência social como política garantidora de
direitos no campo da proteção social não contributiva com capacidade de incidir
na promoção de equidade e na redução de desigualdades?
2. Como dar concretude e visibilidade às contribuições da política de assistência social para o acesso e usufruto de direitos, a resolutividade das demandas e a emancipação social dos usuários?
3. Como aprimorar o debate entre as políticas integrantes da Seguridade Social-Assistência Social, Saúde, e Previdência Social, de modo a refletir sobre possíveis impactos da relação entre essas políticas na garantia de direitos da população brasileira?
4. De que forma as reformas propostas para as políticas de Previdência Social e Trabalho podem impactar nas ofertas e demandas da assistência social, na realidade de vida de seus usuários e no acesso a direitos e na equidade?
2. Como dar concretude e visibilidade às contribuições da política de assistência social para o acesso e usufruto de direitos, a resolutividade das demandas e a emancipação social dos usuários?
3. Como aprimorar o debate entre as políticas integrantes da Seguridade Social-Assistência Social, Saúde, e Previdência Social, de modo a refletir sobre possíveis impactos da relação entre essas políticas na garantia de direitos da população brasileira?
4. De que forma as reformas propostas para as políticas de Previdência Social e Trabalho podem impactar nas ofertas e demandas da assistência social, na realidade de vida de seus usuários e no acesso a direitos e na equidade?
Ao término do encontro, os participantes formularam suas
propostas em relação aos questionamentos. Para o diretor da Secretaria de Ação
e Desenvolvimento Social, Ricardo Nunes, esse é um momento muito importante,
pois “é um espaço para debater as políticas públicas de assistência social,
onde estão sendo levantados temas, propostas e sugestões, tanto para a gestão
municipal, como para a conferência que irá acontecer no Estado, em outubro, e
posteriormente para a federal, em Brasília”, explicou.
Já a assistente social, Jeniffer, falou sobre a temática
do encontro e quais assuntos foram abordados: “nós estamos nesse dia de hoje
fazendo uma discussão sobre a política de assistência social e como ela vem
sendo implementada no município. Esse momento serve exatamente para ouvir a
comunidade, ouvir propostas”, detalhou.
De acordo com Elaine, presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social, o objetivo da conferência é conscientizar a população no
sentido de entender o processo de políticas públicas relacionadas à área.
Nesta sexta-feira (7), o evento acontece em Água Fria; no
dia 11, é a vez de Serra dos Ventos; no dia 12, no Cras da Cohab I; no dia 13,
no Cras do Santo Antônio; e por fim, no dia 14, a ação acontece na comunidade
do Barro Branco.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Belo
Jardim - Ascom PMBJ.