Depois de um longo processo que envolveu os professores
municipais e o ex-governo cassado, os docentes efetivos de Belo Jardim vão
finalmente receber o dinheiro do Fundeb. A decisão foi tomada nesta
quinta-feira (1) durante assembleia geral extraordinária convocada pelo
Sismubeja, o Sindicato de Servidores Públicos Municipais.
Isso aconteceu, pois a categoria aceitou a proposta de
pagamento que foi feita pelo prefeito interino Gilvandro Estrela para pôr fim a
esse impasse. A quantia, que passa um pouco mais dos R$ 23 milhões, faz parte
de um repasse já feito pelo governo federal, referente à correção de 10 anos de
trabalho dos educadores pelo antigo Fundef, entre 1997 e 2007. Esse dinheiro
encontra-se bloqueado em uma conta judicial, desde que foi depositado em
dezembro de 2015.
De acordo com Maria de Lourdes Coelho, mais conhecida por
Lourdinha do Sindicato, o bloqueio da conta ocorreu, pois, à época do depósito,
o ex-governo se negou a pagar o dinheiro, que pertence aos professores
municipais. Desta forma, o Sismubeja solicitou à Justiça que a mesma retivesse
o valor para evitar que ele fosse usado para outros fins. De lá para cá, os
dois lados disputavam na Justiça o desbloqueio desse dinheiro e o seu
direcionamento.
Agora, com a aprovação da categoria da proposta feita
pela atual gestão da Prefeitura Municipal, os professores estão bem próximos de
receber o que lhes é de direito. “Graças a Deus foi uma assembleia boa.
Discutimos os interesses da categoria e, no final, a proposta foi aprovada.
Houve seis abstenções, seis contra, mas a maioria votou a favor da proposta,
que é de 50% desse valor para os professores e os outros 50% serão reinvestidos
na educação”, comemorou a sindicalista.
Lourdinha explica qual é o próximo passo para a liberação
do dinheiro: “nossos advogados, vão à Prefeitura mostrar o acordo assinado e
depois vamos levar para o juiz homologar”.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Belo
Jardim - Ascom PMBJ.
Prefeitura Municipal de Belo Jardim, agora é trabalho e
seriedade.