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Nota de esclarecimento sobre o contrato de locação do prédio pela Procuradoria do Município de Belo Jardim


Considerando o teor da postagem sobre o contrato de locação do prédio para as atividades desenvolvidas pela Procuradoria do Município de Belo Jardim, esclarece-se o seguinte:

As imagens apontadas no texto indicam apenas parte do contrato de locação e não sua totalidade, não indica o endereço do prédio locado.

Lamentavelmente, a informação deturpa a verdade, uma vez que o referido prédio foi locado com a finalidade do funcionamento da Procuradoria Municipal, espaço que também contemplou o Projeto da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, ainda em desenvolvimento à época.

No prédio referido, situado na Av. Deputado José Mendonça Bezerra (antiga Siqueira Campos), as atividades sempre foram desenvolvidas regularmente, inclusive, com a presença da população que precisou dos serviços, além da presença dos próprios Oficiais de Justiça desta Comarca, para cumprimento dos atos processuais, a exemplo de intimações.

Quanto aos termos do contrato, o valor de R$24.000,00 refere-se ao ano, sendo R$2.000,00 mensais, valor compatível com as condições do prédio.

O prédio, ressalte-se, antes da gestão interina, manteve-se de portas abertas ao público no horário comercial, ou seja, manhã e tarde.

A procuradoria Municipal  desenvolveu suas atividades plenamente no local, tendo dentre seus projetos, a implementação da Câmara de Conciliação e Mediação, que encontrava-se  em fase de treinamento de pessoal no referido prédio, inclusive, com informações junto ao Juiz de Direito, coordenador do referido projeto.

É de bom alvitre esclarecer que o prédio constante no contrato ainda vem sendo utilizado pela gestão interina, com as atividades da Procuradoria, o que contradiz a informação repassada no texto da postagem.

A secretaria de gestão passada, juntamente com toda equipe que integrou a procuradoria, repudia a atitude de desvirtuar a informação à sociedade.

As devidas providências judiciais cabíveis serão tomadas, e, em tempo, clama-se pela seriedade nas informações prestadas, afinal são acusações sérias que ultrapassam qualquer interesse partidário, e não contribui com a sociedade, a qual merece ser bem informada.

As oposições são importantes para um processo democrático pleno, são necessárias, até, para o bom andamento da gestão, no entanto, não devem se prestar a um papel de pessoalidade e perseguição, pois assim assumem a figura do desrespeito.

Finalmente, quanto ao contrato ventilado, sugere-se aos populares que desejem averiguar a informação, que solicitem uma cópia do contrato referido junto à gestão interina, e constatem as informações junto ao próprio Fórum da Cidade, nas pessoas dos Oficiais de Justiça, que ratificarão a informação do funcionamento da Procuradoria do Município no prédio constante no contrato de locação.