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Fraude: Empresários, pessoas já falecidas e servidores recebiam Bolsa Família em Belo Jardim, PE

Assim que o ex-prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, foi cassado e teve que deixar o cargo, muitas irregularidades foram descobertas. Uma das mais graves já faz parte de uma investigação do Ministério Público de Pernambuco desde 2016 e que só recentemente veio à tona.

A denúncia envolve a inclusão indevida de pessoas no cadastro do Bolsa Família. Segundo a investigação, mais de 1.300 pessoas receberam o benefício indevidamente nos últimos anos, entre elas 258 empresários do município, uma dezena de falecidos e outros servidores públicos. Em comum, eles não se enquadram no perfil dos beneficiários.

A quantia paga para os empresários chega a ultrapassar os R$ 1,2 milhão. Outros R$ 40 mil correspondem a soma paga a falecidos e ainda tem a lista com servidores públicos municipais (cujo valor não foi possível de ser levantado até o fechamento dessa matéria).

Desde que a fraude foi descoberta pela nova gestão, a Secretaria de Ação Social do município deu início ao bloqueio no sistema de todas as pessoas citadas no inquérito do Ministério Público. O número é tão grande que até o momento, a pasta ainda não concluiu todos os bloqueios.

O primeiro alerta das irregularidades foi feito ainda no dia 31 de agosto de 2016. A recomendação da Procuradora da República Natália Lourenço Soares foi de que fossem revisados todos os cadastros sob suspeita e que, aqueles que não se enquadrassem no perfil, fossem imediatamente excluídos.

Diante do não cumprimento da recomendação, um segundo documento extrajudicial foi emitido em 11 de novembro de 2016, no qual a mesma procuradora insiste, considerando diversas irregularidades, como “ser ilegal o pagamento do Programa Bolsa Família a pessoas falecidas” e “a condição do recebedor do benefício como proprietário ou responsável por mais de uma empresa também [é] um dado revelador de capacidade econômico-financeira”.

Entretanto, as pessoas continuaram a receber os benefícios normalmente. Para se ter uma ideia, na lista feita pelo Ministério Público, figuram pessoas com um único CNPJ mas com dois números de NIS, o Número de Identificação Social, e que receberam até dois benefícios simultaneamente.

Os valores por empresário variam muito. O acumulado de A.C.S. chega a R$ 28.836. Já o de M.E.S.O. bate os R$ 15.260, enquanto o de G.F.S. foi de R$12.758. As cifras passeiam na maioria das vezes na escala do milhar, sendo possível identificar recebedores que vão de R$ 79, passando por 5 mil, 9 mil, 11 mil etc.

Outra lista irregular é a dos mortos. Os falecidos também "receberam" Bolsa Família em Belo Jardim. M.M.B, por exemplo, faturou postumamente R$ 9.887. Já D.J.S. teria recebido R$ 8.390.

Assim que essas recomendações do Ministério Público foram encontradas engavetadas na Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social seguiram imediatamente para a Procuradoria do Município, que acompanha de perto a exclusão desses beneficiários irregulares. A expectativa é que eles sejam totalmente excluídos do sistema ainda esta semana.

O prejuízo aos cofres públicos pode ser muito maior, uma vez que a lista com servidores municipais que também recebiam ilegalmente o Programa Bolsa Família, está de posse da procuradoria e ainda não foi somada até o fechamento dessa matéria. 
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Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Belo Jardim - Ascom PMBJ.