Assim que o ex-prefeito de Belo Jardim, no Agreste de
Pernambuco, foi cassado e teve que deixar o cargo, muitas irregularidades foram
descobertas. Uma das mais graves já faz parte de uma investigação do Ministério
Público de Pernambuco desde 2016 e que só recentemente veio à tona.
A denúncia envolve a inclusão indevida de pessoas no
cadastro do Bolsa Família. Segundo a investigação, mais de 1.300 pessoas
receberam o benefício indevidamente nos últimos anos, entre elas 258
empresários do município, uma dezena de falecidos e outros servidores públicos.
Em comum, eles não se enquadram no perfil dos beneficiários.
A quantia paga para os empresários chega a ultrapassar os
R$ 1,2 milhão. Outros R$ 40 mil correspondem a soma paga a falecidos e ainda
tem a lista com servidores públicos municipais (cujo valor não foi possível de
ser levantado até o fechamento dessa matéria).
Desde que a fraude foi descoberta pela nova gestão, a
Secretaria de Ação Social do município deu início ao bloqueio no sistema de
todas as pessoas citadas no inquérito do Ministério Público. O número é tão
grande que até o momento, a pasta ainda não concluiu todos os bloqueios.
O primeiro alerta das irregularidades foi feito ainda no
dia 31 de agosto de 2016. A recomendação da Procuradora da República Natália
Lourenço Soares foi de que fossem revisados todos os cadastros sob suspeita e
que, aqueles que não se enquadrassem no perfil, fossem imediatamente excluídos.
Diante do não cumprimento da recomendação, um segundo
documento extrajudicial foi emitido em 11 de novembro de 2016, no qual a mesma
procuradora insiste, considerando diversas irregularidades, como “ser ilegal o
pagamento do Programa Bolsa Família a pessoas falecidas” e “a condição do
recebedor do benefício como proprietário ou responsável por mais de uma empresa
também [é] um dado revelador de capacidade econômico-financeira”.
Entretanto, as pessoas continuaram a receber os
benefícios normalmente. Para se ter uma ideia, na lista feita pelo Ministério
Público, figuram pessoas com um único CNPJ mas com dois números de NIS, o
Número de Identificação Social, e que receberam até dois benefícios
simultaneamente.
Os valores por empresário variam muito. O acumulado de
A.C.S. chega a R$ 28.836. Já o de M.E.S.O. bate os R$ 15.260, enquanto o de
G.F.S. foi de R$12.758. As cifras passeiam na maioria das vezes na escala do
milhar, sendo possível identificar recebedores que vão de R$ 79, passando por 5
mil, 9 mil, 11 mil etc.
Outra lista irregular é a dos mortos. Os falecidos também
"receberam" Bolsa Família em Belo Jardim. M.M.B, por exemplo, faturou
postumamente R$ 9.887. Já D.J.S. teria recebido R$ 8.390.
Assim que essas recomendações do Ministério Público foram
encontradas engavetadas na Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social seguiram
imediatamente para a Procuradoria do Município, que acompanha de perto a
exclusão desses beneficiários irregulares. A expectativa é que eles sejam
totalmente excluídos do sistema ainda esta semana.
O prejuízo aos cofres públicos pode ser muito maior, uma
vez que a lista com servidores municipais que também recebiam ilegalmente o
Programa Bolsa Família, está de posse da procuradoria e ainda não foi somada
até o fechamento dessa matéria.
Assessoria de
Comunicação da Prefeitura Municipal de Belo Jardim - Ascom PMBJ.
