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Prefeitura de Belo Jardim faz proposta para liberar dinheiro do Fundeb



A Prefeitura Municipal de Belo Jardim e a Secretaria de Educação estão bem próximas de solucionar o impasse sobre o pagamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos professores municipais, situação que se arrastava sem acordo há um bom tempo.

A proposta de pagamento foi feita pelo prefeito interino, nesta terça-feira (30), ao Sismubeja, o Sindicato de Servidores Públicos Municipais. O valor, que passa um pouco mais dos R$ 23 milhões faz parte de um repasse já feito pelo Governo Federal, referente à correção de 10 anos de trabalho dos docentes pelo antigo Fundef, entre 1997 e 2007.

Essa quantia foi depositada no dia 10 de dezembro de 2015, no entanto nunca foi paga aos professores e encontra-se em uma conta judicial bloqueada. Maria de Lourdes Coelho, mais conhecida, por Lourdinha do Sindicato, explica a situação: “Assim que soubemos que o dinheiro dos professores foi repassado para a prefeitura em 2015, tentamos receber a nossa parte. Porém, primeiro o ex-prefeito disse que não tinha esse dinheiro. Depois, que tinha, mas que pertencia ao município e não aos professores”.

Lourdinha continua: “Quando percebemos que ele não iria pagar o dinheiro que é dos professores de Belo Jardim, entramos na Justiça e conseguimos bloquear a conta. Desta forma, uma batalha vem sendo travada, pois a categoria percebeu que não haveria acordo nenhum”.

Atualmente, o processo tramita do Supremo Tribunal Federal, o STF. Entretanto, a mudança de postura da nova gestão trouxe de volta a esperança aos educadores municipais. “Recebemos uma proposta de pagamento e vamos leva-la em assembleia extraordinária na quinta-feira, dia 1. Agora está nas mãos da categoria decidir se aceita ou não”.


Para a Secretária de Educação, Luciene Gomes, essa é uma grande oportunidade para que os professores tenham acesso ao que lhes é de direito. “Nós somos sensíveis às causas dos docentes e chegamos a uma proposta para acabar de vez com essa briga judicial. Esse dinheiro é do professor. É claro que o município tem a sua contrapartida, mas a nossa intenção é resolver o mais rápido possível, pois os nossos educadores não merecem esse tratamento que estavam tendo”, finalizou a Secretária.