A Prefeitura Municipal de
Belo Jardim e a Secretaria de Educação estão bem próximas de solucionar o
impasse sobre o pagamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos professores
municipais, situação que se arrastava sem acordo há um bom tempo.
A proposta de pagamento foi
feita pelo prefeito interino, nesta terça-feira (30), ao Sismubeja, o Sindicato
de Servidores Públicos Municipais. O valor, que passa um pouco mais dos R$ 23
milhões faz parte de um repasse já feito pelo Governo Federal, referente à
correção de 10 anos de trabalho dos docentes pelo antigo Fundef, entre 1997 e
2007.
Essa quantia foi depositada
no dia 10 de dezembro de 2015, no entanto nunca foi paga aos professores e
encontra-se em uma conta judicial bloqueada. Maria de Lourdes Coelho, mais
conhecida, por Lourdinha do Sindicato, explica a situação: “Assim que soubemos
que o dinheiro dos professores foi repassado para a prefeitura em 2015,
tentamos receber a nossa parte. Porém, primeiro o ex-prefeito disse que não
tinha esse dinheiro. Depois, que tinha, mas que pertencia ao município e não
aos professores”.
Lourdinha continua: “Quando
percebemos que ele não iria pagar o dinheiro que é dos professores de Belo
Jardim, entramos na Justiça e conseguimos bloquear a conta. Desta forma, uma
batalha vem sendo travada, pois a categoria percebeu que não haveria acordo
nenhum”.
Atualmente, o processo
tramita do Supremo Tribunal Federal, o STF. Entretanto, a mudança de postura da
nova gestão trouxe de volta a esperança aos educadores municipais. “Recebemos
uma proposta de pagamento e vamos leva-la em assembleia extraordinária na
quinta-feira, dia 1. Agora está nas mãos da categoria decidir se aceita ou
não”.
Para a Secretária de
Educação, Luciene Gomes, essa é uma grande oportunidade para que os professores
tenham acesso ao que lhes é de direito. “Nós somos sensíveis às causas dos
docentes e chegamos a uma proposta para acabar de vez com essa briga judicial.
Esse dinheiro é do professor. É claro que o município tem a sua contrapartida,
mas a nossa intenção é resolver o mais rápido possível, pois os nossos
educadores não merecem esse tratamento que estavam tendo”, finalizou a
Secretária.