A Petrobras anunciou hoje (10)
que vai vender a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e sua participação
na Petrobras Oil &GasB.V., proprietária de ativos na África. A compra da
refinaria é investigada pela Polícia Federal dentro da Operação Lava Jato.
A estatal informou que a venda
da refinaria seguirá o novo plano de parcerias e desinvestimentos da companhia,
revisado em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em
março, determinou mudanças do sistema de vendas de ativos da petrolífera.
Segundo a empresa, de acordo
com as novas regras, os projetos de venda dos ativos serão submetidos
individualmente à diretoria executiva da estatal, e, se aprovados, serão
divulgados ao mercado. A Petrobras disse que cada venda dependerá da evolução
das negociações e da obtenção das aprovações necessárias, podendo ser alteradas
ao longo dos processos de parcerias e desinvestimentos.
"Serão disponibilizados
na página da companhia na Internet os respectivos teasers (divulgação da
oportunidade de desinvestimento), que trarão maiores informações sobre os
ativos envolvidos, o modelo de negócio e os critérios de seleção de potenciais
interessados", diz comunicado.
O plano de
desinvestimentos da Petrobras prevê a
venda de ativos e meta de parcerias de US$ 21 bilhões para o biênio 2017-2018.
Pasadena
A compra pela Petrobras da
refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA), em 2006, é investigada por
superfaturamento, à época, e evasão de divisas.
Em 2006, a Petrobras pagou US$
360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170
milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor foi maior do que o pago
um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria toda, no valor de US$ 42,5
milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a comprar
toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão.
Em 2013, o TCU iniciou uma
apuração sobre suspeitas de irregularidades na compra. No ano seguinte, o
tribunal determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras
pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa por causa do negócio. Fonte: Terra