GASOLINA ADULTERADA É
COMERCIALIZADA EM BELO JARDIM
O Ministério Público em defesa dos Consumidores de
combustíveis, ajuizou Ação Civil Pública contra responsável por Posto de
Gasolina, situado no Bairro Tancredo Neves.
Segundo a Promotora, Dra. Sophia, o estabelecimento
comercializou gasolina tipo “c” fora das especificações legais e, portanto, imprópria ao consumo. A
adulteração constatada em tais produtos revelava-se nociva aos interesses
patrimoniais do consumidor.
Os danos oriundos da adulteração diminuem a vida útil das
peças de veículos automotores, danificando gravemente o motor. A malsinada
prática além de enriquecer responsável, pois adquire combustível barato (eis
que há incidência de menos impostos) coloca em risco os interesses patrimoniais
da coletividade consumidora, causando danos materiais de grande monta.
Além de danos morais decorrentes dos
transtornos que certamente são experimentados pelos proprietários que têm o
sistema mecânico de seus veículos danificados pela gasolina adulterada.
Fonte: Processo nº
1018-82.2015.8.17.0260
