A Secretaria
de Defesa Social (SDS) publicou, no Boletim-Geral, uma portaria restringindo o
horário de atuação da Polícia Militar durante as festas do São João 2017 em
Pernambuco. Durante os dias 23 e 24 de junho, o efetivo da PM será empregado
até as 2h. De 2 a 22 de junho e de 25 de junho a 2 de julho, os polos juninos
contarão com os policiais até a meia-noite. O documento ainda determina que
cada evento poderá ser animado por, no máximo, um trio elétrico.
Datada
do dia 6 deste mês, a portaria foi publicada no boletim no dia 12 de abril. De
acordo com o texto da ementa, ela “estabelece procedimentos, regula emprego e
ações dos órgãos operativos inerentes aos eventos juninos, antes, durante e
após o São João 2017”. A portaria de número 001/2017 ainda define que os
representantes das festas que forem ocorrer no período junino devem solicitar o
policiamento até 15 dias antes do evento.
“A
Segurança Pública inerente aos eventos juninos será empregada nos horários, de
acordo com o definido abaixo, podendo ser ajustado outro horário, em comum
acordo, entre as partes envolvidas no evento conforme a disponibilidade dos
meios, ouvido antes os Diretores Integrados, bem como, os Comandantes de
Unidades Operacionais da respectiva área de realização da Capital e do
Interior”, diz o texto. Os horários, assim como os pontos de destaque, foram
ressaltados em amarelo.
O
policiamento nos casos de eventos que possuem trios elétricos será autorizado
conforme o porte da festividade. Também será necessário seguir o limite de um
trio por evento, assim como o percurso máximo de 2,5 quilômetros.
“A
Diretoria Integrada Especializada (DIREsp) do Corpo de Bombeiros Militar
disponibilizará no site do GTOp/São João 2017, até o dia 31 de maio de 2017, a
relação dos Trios Elétricos vetados durante a inspeção deste ano”, informa o
documento.
A
portaria da SDS estabelece, ainda, que os comandantes de unidades operacionais
e delegados seccionais deverão realizar reuniões com o Ministério Público
Federal e os representantes dos eventos para formar um Termo de Ajuste de
Conduta. O objetivo, segundo o documento, é garantir que tais obrigações e
procedimentos sejam atendidos. Fonte: G1