Apesar de as obras do presídio
de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, terem ficado paradas por cinco
anos, duas delações de executivos da Odebrecht que apontam irregularidades na
construção do Centro Integrado de Ressocialização trouxeram o empreendimento
novamente à tona nesta última semana. Fechadas após a saída do consórcio
Advance-Socializa, as unidades do presídio passam atualmente por uma transição
– do abandono à retomada da construção.
Previsto para ser o maior
complexo prisional do estado, com capacidade para abrigar 3,5 mil presos, o
complexo prisional de Itaquitinga deveria ter a construção iniciada em outubro
de 2009, com prazo de três anos para a conclusão. No entanto, os trabalhos só
iniciaram em junho de 2010 e, em 2012, com a saída do consórcio, as obras
estacionaram.
À época, a obra seria a
primeira obra do sistema penitenciário de Pernambuco construída através de uma
parceria público-privada (PPP). Dos R$ 350 milhões previstos pelo orçamento,
70% seriam fruto de investimentos da iniciativa privada e outros 30% seriam investidos
pelo governo do estado.
A reportagem teve acesso à
parte interna do presídio de Itaquitinga nesta semana e constatou que,
atualmente, há 120 funcionários de uma nova empreiteira trabalhando desde o mês
de janeiro de 2017 para finalizar as obras já iniciadas. Com um orçamento de R$
10 milhões, a Carajás se comprometeu a concluir a unidade um, para presos do
regime fechado, a portaria, o alojamento da Polícia Militar, o canil e o módulo
de serviços, que inclui a cozinha e a lavanderia.
Segundo os técnicos que
acompanharam a visita da reportagem ao presídio, o espaço ficará igual à
unidade dois, que deve ser licitada no segundo semestre. Ao todo, serão três
pavilhões iguais, com quartos para visita íntima, parlatórios para os presos
falarem com os advogados, refeitório, salas de aula e duas celas para pessoas
com deficiências.
Durante a passagem pela
unidade prisional, as questões que constam no relatório do governo e que
resultaram em caducidade ficam evidentes. Luminárias de alumínio inadequadas
por serem desmontáveis e facilmente transformadas em armas, piso com fissuras e
prateleiras de concreto sem uso se soltando das celas são algumas das
irregularidades encontradas.
Po
r outro lado, as polêmicas
paredes de gesso da unidade, segundo o governo do Estado, eram previstas para
serem construídas com esse material desde a elaboração do projeto, já que o
‘dry-wall’ seria utilizado na construção de áreas administrativas, às quais os
presos não teriam acesso.
A contenção dos detentos
ficará por conta de três fileiras de alambrados, já que o presídio não terá
muros. Haverá, também, cachorros que ficarão entre as fileiras para evitar a
saída indevida dos presos. Por isso, as obras atualmente executadas também
preveem a troca dos alambrados instalados inicialmente no local, já que o
projeto previa 3,4 milímetros de espessura e os deixados na primeira fase da
construção tinham espessura de 1,2 milímetro.
Prazos
De acordo com o procurador
geral do estado, César Caúla, o primeiro módulo do presídio será concluído e
estará pronto para utilização no segundo semestre de 2017, assim como a área
administrativa. Uma nova licitação para concluir o segundo módulo será
encaminhada para publicação no mês de maio. “O investimento será de cerca de R$
14 milhões, então estimamos que em oito meses esse segundo módulo também possa
funcionar”, afirma.
Delação
De acordo com os relatos de
Marcelo Bahia Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Benedicto
Júnior, registrados na petição 6.706, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo
Campos, solicitou apoio à Odebrecht em 2012 para auxiliar na construção do
Centro Integrado de Ressocialização (CIR). Apesar de não haver interesse por
parte da Odebrecht para participar da licitação e ingressar na obra, a
empreiteira entrou no projeto através da DAG Construtora.
Na prática, foram
aproximadamente quatro meses no canteiro de obras. Durante esse período, a DAG
chegou a fazer uma limpeza na área e, segundo Marcelo Odebrecht, a empresa
precisou sair devido a problemas ‘escabrosos’.
Até janeiro de 2016, Centro
Integrado de Ressocialização, em Itaquitinga, estava com obras paralisadas há
cinco anos. Até janeiro de 2016, Centro Integrado de
Ressocialização, em Itaquitinga, estava com obras paralisadas há cinco anos.
“Quando a DAG entrou, o que
a gente pensou que era um problema só na obra, era algo bem pior. Na verdade,
tinham coisas escabrosas. A concessão tinha pego um empréstimo do Banco do
Nordeste e um mês depois tinha distribuído esse empréstimo como dividendos.
Quando a gente viu, já tinha gasto uns R$ 50 milhões nesse processo. Quanto
mais dinheiro, maior era o buraco. Chegou o momento em que a gente disse ‘não
tem jeito, Eduardo, não tem jeito’”, relata o delator.
Com a morte de Campos, em
agosto de 2014, o assunto foi encerrado dentro da Odebrecht, mas, no governo de
Pernambuco, o presídio ainda permaneceu em pauta. “Logo que o governador Paulo
Câmara assumiu, em janeiro de 2015, ele decretou a intervenção no equipamento,
o que permitiu a realização de verificações no local. Nesse momento, houve a
apuração de tudo que tinha sido efetivamente feito no contrato e as causas da
paralisação da obra. Ao cabo disso, foi decretada a caducidade, o que permitiu
que o estado retomasse plenamente a disponibilidade do imóvel que sempre foi
dele”, explica o procurador geral do estado, César Caúla.
Respostas
A empresa Advance Construções
e Participações, uma das duas que participaram do consórcio para a construção
do presídio, disse que não descumpriu o contrato. Garantiu que concluiu 85% das
obras. E só não fez o restante porque o governo de Pernambuco não teria
oferecido a infraestrutura prometida, o que gerou um desequilíbrio no contrato.
A Socializa Empreendimentos,
que também fazia parte do consórcio, não respondeu ao pedido de informações da
reportagem. A DAG Engenharia também não enviou resposta.
O PSB, partido do
ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, informou, em nota, que confia na
inocência dos filiados mencionados na lista do ministro Edson Fachin e que vai
atuar em todas as instâncias para defende o nome e a honra de Eduardo Campos. Fonte:G1