Segundo um estudo realizado pela Fundação Abrinq, cerca
de 2,6 milhões de crianças e adolescentes são expostos a situações de trabalho
infantil no Brasil. A pesquisa tem como base os números do IBGE, e traz as
regiões Nordeste e Sudeste como locais onde este tipo de trabalho é mais comum,
mas, abre discussão para a Região Sul, que, proporcionalmente, lidera a
concentração desses jovens nessa condição, tendo 100% das crianças entre cinco
e nove anos trabalhando na área rural.
Segundo dados do Pnad, entre os anos de 2014 e 2015, foi registrado um aumento
de 8,5 mil crianças dos 5 aos 9 anos expostas a este tipo de trabalho, o que
corresponde a 11% de um total de meninos e meninas nesta idade, além de uma
redução de 659 mil jovens, entre os 10 e 17 anos, 20% do total de crianças e
adolescentes.
Entre os anos de 2005 e 2013 foi registrado uma redução
de 81% do trabalho infantil. Em números seria de 312.009 para 60. 534. Já de
2014 para 2015, o aumento de 11% foi visto, saltando de 69.928 para 78.527.
O trabalho infantil é proibido no país para menores de 14 anos. Ainda de acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aqueles que tiverem a idade de 14
ou 15 anos podem trabalhar, mas apenas na condição de aprendiz. Para os jovens
de 16 e 17 anos é liberado o trabalho nas circunstâncias de que não comprometa
a atividade escolar.
Segundo o site de notícias do Uol, a porta-voz da Fundação Abrinq, Heloisa
Oliveira, ainda alertou que boa parte do trabalho infantil começa dentro do
próprio ambiente familiar, e a ação pode trazer danos físicos e psíquicos à
este jovem. As políticas de combate estão a cargo do Ministério do
Desenvolvimento e Combate à Fome, responsável pelo Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil.
Pobreza
Ainda nesta manhã o Cenário da Infância e Adolescência de 2017 revelou que 17,3 milhões de crianças e adolescentes até 14 anos vivem em situação de baixa renda. Entre as regiões brasileiras que
apresentaram maior índice estão o Nordeste e o Norte, com um cenário de 60% e
54% de crianças, respectivamente vivendo nessas condições. Fonte: Diário de Pernambuco