O Saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (10) para os 4,8 milhões de
beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. O cronograma de saques
se estende até o dia 31 de julho e varia de acordo com a data de nascimento dos
trabalhadores.
A previsão é de que os saques dos beneficiários nascidos
nesses dois meses totalizem R$ 6,96 bilhões, equivalente a 15,9% do total
disponível, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
Cerca de 1,65 milhão de trabalhadores (34%) receberão
automaticamente o crédito em suas contas na Caixa nesta sexta-feira. Mais de
1,2 milhão (25%) poderá sacar utilizando o Cartão do Cidadão no
autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Os demais
trabalhadores deverão sacar seus recursos nas agências da Caixa.
Para atender a população interessada no FGTS, a Caixa vai
abrir as todas as agências com duas
horas de antecedência nesta sexta, na segunda (13) e na terça-feira
(13). Nesse período serão atendidos apenas os casos relacionados às contas
inativas.
O mês
de março corresponde a 16% de todos os trabalhadores com direito a sacar o
dinheiro. O mês de abril tem a maior proporção: 26%. Já o mês de julho tem
a menor proporção: 8%. Maio e junho correspondem a 25% dos saques cada um.
De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e
Loterias da Caixa, Deusdina Pereira, a estratégia de atendimento do banco foi
feita para levar comodidade e segurança ao trabalhador. "A orientação para
os trabalhadores é que não tenham pressa em sacar. Não é necessário uma corrida
às agências. Todos serão necessariamente atendidos até o final do
calendário", garante.
Assim, não é necessário que o beneficiário nascido em
janeiro e fevereiro retire a quantia apenas neste mês. Ele poderá fazer os
saques nos meses seguintes, desde que não ultrapasse o prazo que vai até 31 de
julho. Quem nasceu em dezembro, no entanto, terá apenas 17 dias para sacar o
dinheiro.
As pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o
prazo limite de 31 de julho não conseguirão fazer o saque em outra data,
segundo a Caixa.
Depois disso, os saques de contas inativas só poderão ser
feitos nas
outras situações previstas em lei, como aposentadoria, pessoas acima de 70
anos ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos,
por exemplo.
As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir neste
sábado (11) e em outros três durante o calendário de saques para atender
somente os casos de interessados em sacar o dinheiro ou obter informações sobre
as contas inativas. Os demais sábados serão 13 de maio, 17 de junho e 15 de
julho. Serão 1.841 agências abertas das 9h às 15h. A relação das agências
consta no site.
Quem pode sacar
Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem pediu demissão ou
foi demitido por justa causa até 31/12/2015 e tem uma da empresa em que
trabalhava com saldo no FGTS. O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou
seja, que ainda receba depósitos do empregador atual.
Documentação para saque
Para o saque deverão ser apresentados os seguintes
documentos:
- Agências Caixa: número de inscrição do PIS/PASEP,
documento de identificação do trabalhador e comprovante finalização do contrato
de trabalho (CTPS ou termo de rescisão do contrato de trabalho).
- Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas: valores até R$
3.000 com documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e senha.
- Autoatendimento: para valores até R$ 1.500 com a senha
do Cartão Cidadão e valores até R$ 3.000 com Cartão do Cidadão e senha.
Cartão do Cidadão
Não é possível ver o saldo da conta inativa no caixa
automático com o Cartão do Cidadão. Mas é possível verificar com os dados que
estão no cartão pela internet ou em atendimento na agência.
É possível usar o Cartão do Cidadão para sacar até R$ 3
mil por conta inativa no caixa eletrônico ou nas lotéricas e correspondentes
Caixa Aqui.
O trabalhador poderá sacar o dinheiro nos caixas
eletrônicos da Caixa, sem o Cartão do Cidadão, caso o saldo de cada conta
inativa seja de até R$ 1.500. Para isso, ele só precisa ter a senha do Cartão
do Cidadão.
Em caso de perda ou bloqueio da senha do Cartão do
Cidadão, o beneficiário terá de ir até a agência regularizá-la.
Saques acima de R$ 3 mil
Para saques acima de R$ 3 mil e até R$ 10 mil, o
trabalhador só precisa apresentar, na agência da Caixa, a carteira de
identidade para fazer o saque ou a transferência para conta de outro banco, sem
custo. Para saques acima de R$ 10 mil, além da identidade, será preciso
apresentar a carteira de trabalho ou o termo de rescisão de contrato de
trabalho vinculado à conta inativa.
Quem tem conta na Caixa
Para clientes da Caixa que tenham conta poupança
individual, o crédito será realizado automaticamente, conforme calendário. O
valor estará disponível na conta no dia da abertura do calendário mensal.
Todos os trabalhadores que possuírem conta poupança individual
na Caixa e tiveram seu saldo inativo do FGTS creditado automaticamente poderão
pedir a transferência do valor para outro banco até o dia 31 de agosto. Não
haverá custo nessa operação.
Já os correntistas da Caixa poderão optar em receber o
crédito em sua conta corrente pelo site www.caixa.gov.br/contasinativas ou
pelo telesserviço 0800 726 2017.
Caso o trabalhador tenha conta corrente ou poupança
conjunta, ele terá que autorizar o crédito no portal da Caixa
(www.caixa.gov.br/contasinativas) ou pelo telefone 0800 726 2017.
Quem não tem conta na Caixa
Os trabalhadores que têm direito a sacar recursos de
contas inativas do FGTS poderão transferir esse dinheiro, independente do
valor, para contas correntes ou contas poupança de qualquer banco, sem custo.
Para isso, basta que o titular da conta inativa vá até uma das agências da
Caixa, na data prevista no calendário divulgado pelo governo, e peça a
transferência.
Se o valor for de até R$ 10 mil, é possível fazer a
transferência apresentando apenas a carteira de identidade. Acima desse valor,
é preciso levar também carteira de trabalho ou comprovante da rescisão do
contrato de trabalho ao qual a conta inativa estava vinculada.
Quem mora no exterior
Caso o trabalhador opte por recebimento em conta na
Caixa, não há necessidade de ir ao consulado. Os valores serão recebidos
diretamente na conta. Caso o trabalhador não possua conta na Caixa, o
trabalhador deve obter o formulário Solicitação de Saque do FGTS pelo site da
Caixa, comparecer a um consulado do governo brasileiro e apresentar o
formulário devidamente preenchido, além da documentação (original e cópia) que
comprova o direito à movimentação da conta vinculada.
A Solicitação de Saque do FGTS deve ser assinada na
presença do representante consular. Os valores serão creditados em conta
bancária que seja de sua titularidade. No caso de não ter conta bancária no
Brasil, pode indicar a conta de alguém de confiança. O recurso é liberado em
até 15 dias úteis após a entrega da documentação, condicionada à certificação
de que as condições exigidas para movimentação da conta vinculada FGTS foram
atendidas.
Veja aqui a relação de consulados autorizados pela
Caixa a receber os pedidos de saque.
Proporção
Entre os 30 milhões de trabalhadores que poderão fazer o
saque das contas inativas do FGTS até julho, 10%
concentram metade dos R$ 43,6 bilhões disponíveis para o resgate,
segundo dados da Caixa Econômica Federal.
Essas 2,8 milhões de pessoas têm a receber entre R$ 3 mil
e R$ 50 mil cada uma, totalizando R$ 21,7 bilhões em suas contas do FGTS. O
valor é sete vezes maior que os R$ 3 bilhões de saldo nas contas inativas de
mais da metade (55%) dos trabalhadores – ou 16,6 milhões de pessoas – com
direito a resgatar menos de R$ 500 cada um.
Apenas cerca de 50 mil brasileiros – ou 0,16% dos que têm
direito ao resgate – poderão sacar valores acima de R$ 50 mil. Outros 16%, ou 5
milhões de pessoas, poderão sacar entre R$ 501 e R$ 1 mil, de acordo com o
banco, que administra o dinheiro do fundo.
O estado
de São Paulo concentra um terço dos 30,2 milhões de trabalhadores com
direito a sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS este ano. Já o saldo das
contas inativas em São Paulo soma 43,8% dos R$ 43,6 bilhões disponíveis para o
saque em todo o país, ou R$ 19,1 milhões.
Minas Gerais é o segundo estado com mais pessoas aptas a
sacar o dinheiro do fundo. Segundo a Caixa, 3,3 milhões de mineiros terão
direito a retirar R$ 3,2 bilhões do FGTS. Esse valor corresponde a 7,49% de
todo o saldo das contas inativas até 31 de dezembro de 2015. Fonte: G1